STJ - 5049900-18.2023.8.24.0000

04/07/2025 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 02/07/2025

06/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 340989/2025 - RE no AgInt no

05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340989 - RE no AgInt no AREsp 2801528 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI - Petição Nº 2025/00340989 - RE no AgInt AREsp 2801528

02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 30/05/2025, para DECIO LUIZ OTERO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 340989/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 188.

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 340989/2025 -

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 340989/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2025 10:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 340989/2025

16/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 340989/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2025

11/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 41757/2025 - AgInt

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041757 - AgInt no AREsp 2801528 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00041757/2025 - AgInt no AREsp 2801528/SC

26/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041757/2025 - AgInt no AREsp 2801528/SC

17/03/2025 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 41757/2025 - AgInt

14/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041757 - AgInt no AREsp 2801528 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00041757 - AgInt no AREsp 2801528

24/02/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para DECIO LUIZ OTERO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 41757/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 155.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41757/2025 -

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41757/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 41757/2025

23/01/2025 17:34

Protocolizada Petição 41757/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI

10/12/2024 04:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1092268/2024

09/12/2024 15:13

Protocolizada Petição 1092268/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

03/12/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404425572. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA