TJSC - 5001070-57.2020.8.24.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCEU MORAES DE SOUZA

CPF *09.***.*67-53

Advogados

CLESIO HUGEN SCHMITT

OAB: 019673/SC

CPF *25.***.*08-05

LUCIANO TAVARES

OAB: 021068/SC

CPF *26.***.*25-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 09:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 10/07/2024 09:59

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 13/06/2024 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/05/2024 09:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0504

  • 28/05/2024 09:10

    Despacho

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001070-57.2020.8.24.0216/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ALCEU MORAES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Tavares (OAB SC021068) ADVOGADO(A): CLESIO HUGEN SCHMITT (OAB SC019673) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 27/05/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 27/05/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/05/2024 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 27/05/2024 17:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0502

  • 12/04/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 12/04/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 11:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/03/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 04/03/2024 18:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 04/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/03/2024 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049900-18.2023.8.24.0000

Athenais Caldeira Possamai

Decio Luiz Otero Junior

Advogado: Fabian Radloff

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5049900-18.2023.8.24.0000

Athenais Caldeira Possamai

Decio Luiz Otero Junior

Advogado: Decio Luiz Otero Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5009752-87.2024.8.24.0045

Waldamara Garcez

Alcionir Julia da Rosa Torres 7104045503...

Advogado: Marlene Temizia Bolzan Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000614-42.2019.8.24.0051

Marcos Vinicius de Oliveira Bueno

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0000614-42.2019.8.24.0051

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcos Vinicius de Oliveira Bueno

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2019 14:21

Exibir Processo