13/08/2024 13:43

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8328158, Subguia 4252750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 166,00
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 11:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
12/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2024. Parte AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, Guia 8328158, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
12/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OPODO LIMITED, Guia 8328157, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4252749&modulo=A&
12/07/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Guia 8328158 - R$ 166,00
12/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSITA HENSCHEL
12/07/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OPODO LIMITED - Guia 8328157 - R$ 166,00
08/07/2024 15:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
08/07/2024 15:40

Juntada - Extrato Subconta - 2500808242<br> Tipo de Extrato: RESUMO
08/07/2024 15:40

Transitado em Julgado
08/07/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033017-40.2021.8.24.0008/SC EXECUTADO: OPODO LIMITED SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Arcarão OPODO LIMITED e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A com o pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Assim, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo (evento 67, COM_DEP_SIDEJUD1) para o credor (evento 68, PED EXP ALV LEV1), independentemente da preclusão da presente decisão, considerando tratar-se de depósito voluntário.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Após o trânsito em julgado, cumpra-se e arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
23/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.497,26
26/03/2024 18:23

Expedição de Alvará
25/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/03/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:16

Juntada de Petição
12/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.496,96
11/03/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 21:29

Decisão interlocutória
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 13:12

Conclusos para decisão
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2023 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 02:38

Decisão interlocutória
28/08/2023 18:15

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
22/08/2023 14:22

Juntada de Petição
22/08/2023 14:21

Juntada de Petição
10/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:20

Decisão interlocutória
26/05/2023 16:13

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
16/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:39

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2022 16:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01CV
29/11/2022 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OPODO LIMITED)
29/11/2022 13:07

Remetidos os Autos - BNU01CV -> FNSCONV
29/11/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2022 14:36

Decisão interlocutória
29/08/2022 14:55

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
29/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2022 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - EXCLUÍDA
12/05/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OPODO LIMITED. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2022 17:59

Despacho
11/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 16:01

Conclusos para decisão
11/02/2022 10:47

Juntada de Petição
11/02/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 18:14

Despacho
11/11/2021 17:32

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:33

Decisão interlocutória
29/09/2021 18:17

Conclusos para decisão
29/09/2021 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSITA HENSCHEL. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2021 17:09

Juntada de Petição
29/09/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSITA HENSCHEL. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2021 17:08

Distribuído por dependência - Número: 03122673920158240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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