09/07/2025 16:11

Remetidos os Autos em diligência
09/07/2025 14:15

Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
09/07/2025 14:15

Despacho
03/07/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
02/07/2025 17:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/07/2025 16:57

Expedição de ofício
01/07/2025 13:34

Recebidos os autos do STJ
13/11/2024 14:03

Remetidos os Autos em diligência
06/11/2024 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098940942023824002320241106132637
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
19/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/10/2024 15:00

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 105
08/10/2024 15:00

Recurso Extraordinário admitido
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/10/2024 15:00

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 101
08/10/2024 15:00

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 101
08/10/2024 15:00

Recurso Especial Admitido
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/10/2024 15:00

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 10:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
21/09/2024 12:26

Juntada de Petição
21/09/2024 12:24

Juntada de Petição
21/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045240
05/09/2024 16:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/09/2024 13:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
03/09/2024 19:44

Juntada de Petição
02/09/2024 15:13

Juntada de Petição - THIAGO XAVIER BRUNEL (SC037269 - GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA)
20/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
08/08/2024 10:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
23/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5098940-94.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: GEOVANE CAMARGO MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601) APELANTE: THIAGO XAVIER BRUNEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA KREUTZFELD (OAB SC045240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
22/07/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/07/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 56
22/07/2024 17:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
22/07/2024 17:11

Despacho
22/07/2024 17:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
10/07/2024 14:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
09/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2024 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045240
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:16

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037269
26/06/2024 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
26/06/2024 12:22

Despacho
25/06/2024 19:28

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCRI0503
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/06/2024
27/05/2024 00:00

Edital

Apelação Criminal Nº 5098940-94.2023.8.24.0023/SC APELANTE: GEOVANE CAMARGO MOREIRA (ACUSADO) APELANTE: THIAGO XAVIER BRUNEL (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 5098940-94.2023.8.24.0023, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Geovane Camargo Moreira e Thiago Xavier Brunel, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA THIAGO XAVIER BRUNEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do evento 41 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor com o objetivo de apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo legal, cientificando-o de que o silêncio importará na nomeação de Defensor Público ou dativo. O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 23/05/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei.
24/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
23/05/2024 17:28

Expedição de Edital
23/05/2024 11:01

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
22/05/2024 18:27

Juntada de Petição
20/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054601
20/05/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
20/05/2024 17:24

Despacho
20/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2024 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
13/05/2024 10:22

Despacho
11/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0503
10/05/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 10/05/2024
29/04/2024 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
09/04/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA
09/04/2024 08:16

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
09/04/2024 08:15

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
04/04/2024 16:06

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
21/03/2024 09:58

Despacho
21/03/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2024 11:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
21/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA DA SILVA MOREIRA - EXCLUÍDA
21/02/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO HENRIQUE CAMARGO REIS DA COSTA - EXCLUÍDA
21/02/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIDIANE HEROLD CAETANO - EXCLUÍDA
21/02/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO BOMBAZAR - EXCLUÍDA
21/02/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAELY ELIAS FRANCISCO - EXCLUÍDA
21/02/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTOR HUGO AGUERO - EXCLUÍDA
21/02/2024 08:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
21/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/02/2024 12:19

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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