26/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
26/08/2025 15:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 209
25/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 210
22/08/2025 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 22/08/2025
21/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
19/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:52

Despacho
18/08/2025 18:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
18/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2025 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 197
18/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
15/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
14/08/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: CRISTIANE SILVA
14/08/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
14/08/2025 18:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/08/2025 18:46

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
14/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
14/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:55

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:29

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/10/2025 13:45
22/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 13:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4678787 - THIAGO XAVIER BRUNEL
16/07/2025 13:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4678786 - GEOVANE CAMARGO MOREIRA
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 16:12

Juntado(a)
09/07/2025 16:11

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50989409420238240023/TJSC
02/07/2025 17:41

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS02CR -> TJSC
02/07/2025 17:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição
18/02/2025 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/11/2024 17:30

Despacho
13/11/2024 18:11

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:03

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50989409420238240023/TJSC
08/08/2024 10:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50989409420238240023/TJSC
15/05/2024 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098296-54.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
20/02/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
01/02/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 23/01/202
30/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/01/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:26

Recebido o recurso de Apelação
09/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/12/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 155 Parte Isenta
26/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 19:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2023 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 147 Parte Isenta
11/12/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/12/2023 22:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50647922920238240000/TJSC
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 18:15

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/11/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - 27/11/2023 16:25:43)
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição
27/11/2023 16:26

Juntada de Petição
27/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO XAVIER BRUNEL - CONDENADO - SOLTO
27/11/2023 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE CAMARGO MOREIRA - CONDENADO - SOLTO
24/11/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/11/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:52

Expedição de alvará de soltura
24/11/2023 18:52

Expedição de alvará de soltura
24/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/11/2023 19:00

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 104
22/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:10

Decisão interlocutória
22/11/2023 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 22/11/2023
21/11/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/11/2023 15:30. Refer. Evento 44
21/11/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 21/11/2023
21/11/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
21/11/2023 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 21/11/2023
21/11/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
21/11/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
21/11/2023 12:52

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
21/11/2023 12:52

Expedição de Mandado - Plantão - SOOCEMAN
21/11/2023 12:52

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
21/11/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BOMBAZAR. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE HEROLD CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELY ELIAS FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 11:26

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55, 46 e 47
20/11/2023 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 15:12

Juntada de Petição
16/11/2023 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 16/11/2023
16/11/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50647922920238240000/TJSC
14/11/2023 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 14/11/2023
14/11/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 14/11/2023
13/11/2023 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 13/11/2023
13/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ELIZEU ANTUNES
10/11/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
10/11/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
10/11/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
10/11/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
10/11/2023 17:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/11/2023 17:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/11/2023 17:31

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/11/2023 17:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/11/2023 17:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DA SILVA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE CAMARGO REIS DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/11/2023 17:24

Expedição de ofício
10/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 17:23

Expedição de ofício
10/11/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO AGUERO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/11/2023 15:37

Recebida a denúncia
10/11/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/11/2023 15:30. Refer. Evento 43
10/11/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/11/2023 15:30
10/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição
07/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 17
26/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50647922920238240000/TJSC
25/10/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50647922920238240000/TJSC
24/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 24
24/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 23/10/2023
23/10/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 23/10/2023
19/10/2023 22:59

Juntada de Petição
19/10/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA (por substituição em 20/10/2023 13:40:21)
19/10/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: TULIO CESAR DIAS
18/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 20:34

Expedição de ofício
18/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2023 20:31

Expedição de ofício
18/10/2023 19:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2023 19:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2023 19:24

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
18/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:58

Despacho
13/10/2023 18:53

Conclusos para despacho
13/10/2023 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO XAVIER BRUNEL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/10/2023 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE CAMARGO MOREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/10/2023 16:33

Distribuído por dependência - Número: 50982965420238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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