TJSC - 5031858-98.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CLAUDETE MAFRA

CPF *22.***.*31-68

Advogados

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS

CPF *21.***.*94-13

Polo Passivo

Partes

GMAD MADVILLE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA

CNPJ: 55.152.134/0001-10

Advogados

RODRIGO DE CARVALHO

OAB: 046528/SC

CPF *37.***.*82-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5031858-98.2023.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: CLAUDETE MAFRA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS (DPE)APELADO: GMAD MADVILLE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC046528)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E, COMO CONSEQUÊNCIA, DESCONSTITUIR A SENTENÇA E TODOS OS ATOS POSTERIORES, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

  • 03/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031858-98.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50318589820238240038/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELADO: GMAD MADVILLE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC046528)INTERESSADO: GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 01/09/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 01/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 29/08/2025 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 15:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>

  • 08/08/2025 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 256

  • 18/06/2025 11:38

    Retirada de pauta

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031858-98.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: CLAUDETE MAFRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS (DPE) APELADO: GMAD MADVILLE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC046528) INTERESSADO: GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 06/06/2025 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 44

  • 22/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5031858-98.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025.

  • 21/05/2025 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0303 para GCIV0402)

  • 21/05/2025 15:40

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2025 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DCDP

  • 21/05/2025 15:27

    Determina redistribuição por incompetência

  • 21/05/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 21/05/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/05/2025 13:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 20/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 77 do processo originário. Guia: 10208922 Situação: Em aberto.

  • 20/05/2025 13:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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