29/10/2024 18:33

Baixa Definitiva
29/10/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 220
28/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8896271, Subguia 4556399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,54
28/10/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8896272, Subguia 4556401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,54
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 220
27/09/2024 11:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
27/09/2024 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
27/09/2024 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: IVONETE MARIA PRUDENCIO FABRICIO
27/09/2024 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: MURILO DE SOUZA ALEXANDRE
27/09/2024 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE DA SILVA
27/09/2024 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA RIO VERDE LTDA
27/09/2024 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA CAETANO PORTO
27/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/10/2024. Parte SIMONI PATEL GONCALVES, Guia 8896272, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
27/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SIMONI PATEL GONCALVES - Guia 8896272 - R$ 18,54
27/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/10/2024. Parte REGINALDO MARTINS GONCALVES, Guia 8896271, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
27/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. REGINALDO MARTINS GONCALVES - Guia 8896271 - R$ 18,54
26/09/2024 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
25/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
14/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 10:18

Juntada de Petição
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206
12/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:30

Decisão interlocutória
09/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
16/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
01/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
28/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:47

Expedição de Mandado
25/06/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 173, 175, 177 e 179
28/05/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/05/2024
28/05/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/05/2024
28/05/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/05/2024
28/05/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/05/2024
28/05/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/05/2024
27/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001266-76.2023.8.24.0004/SC RÉU: FERNANDA CAETANO PORTO SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de REGINALDO MARTINS GONCALVES e SIMONI PATEL GONCALVES de 312,00m², é constituída pelo lote nº 08 da quadra N, do Loteamento Cidade Nova, localizado no Município de Araranguá/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 26.298 Custas pela parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
24/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
24/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
24/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
24/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
24/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
30/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 25/04/2024 13:18:43)
23/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento
17/04/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
15/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
17/02/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 17/02/2024
02/02/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
02/02/2024 10:28

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7193767, Subguia 3703231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,43
31/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
31/01/2024 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7193767, Subguia 3703231
31/01/2024 14:59

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO MARTINS GONCALVES - Guia 7193767 - R$ 36,43
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:22

Juntada de Petição
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/10/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
25/09/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 10:19

Juntada de Petição
05/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6346893, Subguia 3291994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
04/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/09/2023 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6346893, Subguia 3291994
04/09/2023 10:36

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO MARTINS GONCALVES - Guia 6346893 - R$ 34,81
02/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/08/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94, 95, 99 e 100
10/08/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
27/07/2023 14:13

Juntada de Petição
24/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/07/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 85
10/07/2023 08:20

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:30

Decisão interlocutória
27/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:26

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 73 e 72
27/06/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454616, Subguia 3056055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,54
24/06/2023 20:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454616, Subguia 3056055
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:26

Decisão interlocutória
30/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
26/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 58 e 59
22/05/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 33 e 32
24/04/2023 11:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5454616, Subguia 2848567
24/04/2023 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454616, Subguia 2848567
24/04/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO MARTINS GONCALVES - Guia 5454616 - R$ 33,38
14/04/2023 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5314030, Subguia 2805669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.623,74
10/04/2023 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5314030, Subguia 2805669
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 18, 19 e 28
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 14/06/2023
30/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
30/03/2023 10:44

Expedição de Edital - citação
30/03/2023 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 10:36

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 10:34

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRTZ ORIGE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2023 10:29

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 10:28

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 10:26

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:24

Expedição de ofício
30/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:18

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO MARTINS GONCALVES - Guia 5314030 - R$ 2.623,74
29/03/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:40

Decisão interlocutória
24/03/2023 10:37

Juntada de Petição
21/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:30

Decisão interlocutória
16/02/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5040106, Subguia 2644776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 771,81
15/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5040106, Subguia 2644776
14/02/2023 17:58

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO MARTINS GONCALVES - Guia 5040106 - R$ 771,81
14/02/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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