15/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:13

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/06/2026 16:15
15/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:05

Despacho
11/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK SILVEIRA - DENUNCIADO
11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 30/06/2025
16/06/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
16/06/2025 15:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/06/2025 15:08

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/06/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
10/06/2025 07:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
05/03/2025 18:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2024 17:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/08/2024 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO JOSE MATEI LAURETH - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/08/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK SILVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:44

Despacho
14/08/2024 17:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 28/06/2024
28/06/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 28/06/2024
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005019-85.2024.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCIO JOSE MATEI LAURETH RÉU: ERICK SILVEIRA EDITAL Nº 310061231390 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERICK SILVEIRA, CPF: *08.***.*27-36, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados MÁRCIO JOSE MATEI LAURETH e ERICK SILVEIRA infringiram o disposto no artigo 65, caput, da Lei n. 4.591/1964, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, sejam os denunciados citados para oferecerem respostas escritas, prosseguindo-se nos demais atos processuais, de acordo com o rito previsto no artigo 394 e seguintes do CPP, interrogando-se os denunciados, e, ao final, seja julgada procedente para efeito de condená-los às sanções do dispositivo legal violado, bem como seja fixado valor mínimo para reparação dos danos (artigo 387, IV, do CPP).
26/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
26/06/2024 13:27

Expedição de Edital
26/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
26/06/2024 13:23

Expedição de Edital
25/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005019-85.2024.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCIO JOSE MATEI LAURETH RÉU: ERICK SILVEIRA EDITAL Nº 310059582077 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERICK SILVEIRA, CPF: *08.***.*27-36, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

Síntese da Denúncia: PARTE DO ASSIM AGINDO.
23/05/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: WAGNER PEREIRA
23/05/2024 14:40

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
23/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
23/05/2024 13:45

Expedição de Edital
22/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/04/2024 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 13:48

Despacho
25/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
22/04/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: EDER ROBERTO MOMM
22/04/2024 16:20

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/04/2024 16:20

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
22/04/2024 15:49

Juntado(a)
22/04/2024 15:48

Juntado(a)
19/04/2024 16:51

Recebida a denúncia
19/04/2024 15:43

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50138020320238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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