TJSC - 5001375-78.2024.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 14:13
Baixa Definitiva
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13/12/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 15:33
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2024 16:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ITH02
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29/11/2024 16:09
Transitado em Julgado
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29/11/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001375-78.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VICTOR GUSTAVO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIELLE JANNING (OAB SC052530) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 221
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07/08/2024 15:19
Conclusos para decisão
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07/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
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06/08/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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06/08/2024 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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31/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
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24/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001375-78.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VICTOR GUSTAVO DOS SANTOS EDITAL Nº 310059573691 Intimando(a)(s): VICTOR GUSTAVO DOS SANTOS, CPF nº 128.***.***-23.
Objetivo: INTIMAÇÃO da pessoa qualificada para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme abaixo descrito.
Prazo fixado: 10 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/05/2024 12:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 12:36
Expedição de Edital - intimação
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15/05/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:58
Recebido o recurso de Apelação
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10/05/2024 17:30
Conclusos para decisão
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06/05/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
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06/05/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:07
Terminativa - Rejeitada a denúncia
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02/05/2024 18:02
Conclusos para decisão
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24/04/2024 17:29
Juntada de Petição
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22/04/2024 18:21
Distribuído por dependência - Número: 50000117120248240126/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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