TJSC - 5020419-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 15:54
Baixa Definitiva
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09/09/2024 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/09/2024 12:15
Custas Satisfeitas - Parte: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
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09/09/2024 12:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: 2NET TELECOM LTDA
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28/08/2024 12:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/08/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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05/08/2024 16:01
Determinada a intimação
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02/08/2024 17:22
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0303
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01/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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10/07/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 12:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Agravo de Instrumento Nº 5020419-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: 2NET TELECOM LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (OAB CE011565) AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111
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18/06/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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24/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
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14/05/2024 12:21
Retirado de pauta
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020419-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: 2NET TELECOM LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (OAB CE011565) AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/05/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
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02/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 13:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50047493820248240018/SC
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18/04/2024 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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18/04/2024 11:31
Concedida a Medida Liminar
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11/04/2024 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0303)
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11/04/2024 13:21
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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11/04/2024 13:18
Despacho
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11/04/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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11/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
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10/04/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/04/2024). Guia: 7656532 Situação: Baixado.
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09/04/2024 17:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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09/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7656532 Situação: Em aberto.
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09/04/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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