TJSC - 5006864-44.2022.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:03
Recurso Especial sobrestado
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 618512, Subguia 119229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
28/08/2024 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
28/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 15:24
Link para pagamento - Guia: 618512, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119229&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119229</a>
-
28/08/2024 15:24
Juntada - Guia Gerada - VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA - Guia 618512 - R$ 233,96
-
28/08/2024 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
28/08/2024 14:56
Indeferido o pedido
-
26/08/2024 15:06
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
26/08/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/08/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Nº 5006864-44.2022.8.24.0069/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006864-44.2022.8.24.0069/SC APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) EDITAL Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina – OAB/SC, Dra. Cynthia da Rosa Melim (OAB/SC 13056) e Dr.
Leandro Ramos de Azevedo (OAB/SC 66350), acerca da decisão que segue: DESPACHO/DECISÃO (EVENTO 42) "(...) Ante o exposto, indefere-se o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina – OAB/SC de ingressar no feito na qualidade de amicus curiae.
Intimem-se.
Documento eletrônico assinado por JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO, 2° Vice-Presidente" Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Diretoria de Recursos e Incidentes -
23/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 15:25
Expedição de Edital - intimação
-
22/08/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 14:17
Juntada de Petição
-
22/08/2024 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/08/2024 12:50
Indeferido o pedido
-
22/08/2024 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/08/2024 12:50
Determinada a intimação
-
20/08/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/08/2024 14:31
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
20/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 10:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
01/08/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
-
01/08/2024 16:15
Despacho
-
24/07/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0303
-
23/07/2024 17:10
Juntada de Petição
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
02/07/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006864-44.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 92
-
13/06/2024 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
-
12/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
04/06/2024 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 09:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006864-44.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/05/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
-
13/05/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIR ELIZA ZANARIPPE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/05/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/05/2024 18:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007013-82.2024.8.24.0000
Hort, Rosa &Amp; Vogel Advogados Associados ...
Lr Bordados LTDA
Advogado: Julio Cesar Boos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2024 17:41
Processo nº 0902142-21.2019.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Jose Juvenal Bento
Advogado: Luciano dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 13:48
Processo nº 5001801-24.2023.8.24.0030
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edgar da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 10:38
Processo nº 0901635-36.2014.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Santino Perotoni
Advogado: Bianca Dalri Menestrina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 13:43
Processo nº 5006864-44.2022.8.24.0069
Vanir Eliza Zanarippe Pereira
Fundo do Plano de Saude dos Servidores P...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2023 12:50