09/10/2024 17:22

Baixa Definitiva
09/10/2024 17:22

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
09/10/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2024 12:27

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50064275020238240139/TJSC
06/06/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50064275020238240139/TJSC
14/05/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
13/05/2024 19:08

Juntada de Petição
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:26

Juntada de Petição
15/03/2024 18:16

Recebido o recurso de Apelação
07/03/2024 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta
06/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 17:29

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50042649720238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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