TJSC - 5006427-50.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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08/07/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/06/2024 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 19:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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28/05/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006427-50.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: RONALDO ADRIANO FREIRE BEZERRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE CLAUDIO RANGEL COUTO INTERESSADO: PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
20/05/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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20/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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15/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2024 16:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
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15/05/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LEONARDO GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CLAUDIO RANGEL COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/05/2024 19:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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14/05/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/05/2024 14:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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