TJSC - 0305803-03.2018.8.24.0005

15/08/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50152583320258240005

02/10/2024 18:07

Conclusos para despacho

02/10/2024 18:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/10/2024 16:55

Juntada de Petição

25/09/2024 17:59

Baixa Definitiva

24/09/2024 13:48

Determinado o Arquivamento

23/09/2024 12:21

Conclusos para despacho

21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 15:01

Transitado em Julgado

30/07/2024 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03058030320188240005/TJSC

15/02/2023 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

15/02/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

14/02/2023 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCUFP

14/02/2023 12:15

Transitado em Julgado

14/02/2023 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/01/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/01/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/01/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 19:15

Terminativa - Não conhecido o recurso

30/09/2022 17:18

Conclusos para decisão

30/09/2022 17:17

Juntada de Certidão

30/09/2022 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

30/09/2022 16:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

30/09/2022 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03058030320188240005

12/11/2021 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

25/08/2021 15:20

Juntada de Petição

16/08/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta

16/08/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/07/2021 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021

03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/06/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/06/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/06/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 14:01

Decisão interlocutória

10/06/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/05/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2021 16:29

Juntada de Petição

10/05/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/05/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021 17:46

Julgado procedente o pedido

12/02/2021 17:42

Conclusos para julgamento

12/02/2021 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 11/11/2019 00:54:44)

07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/06/2020 03:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 03:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/11/2019 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20032608-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2019 15:27

22/08/2019 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0871/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

20/08/2019 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0871/2019 Teor do ato: R.h. Ciência ao requerido sobre a nova documentação juntada pela empresa autora, com prazo de 20 (vinte) dias. (fls. 70-170) Intime-se. Advogados(s): Alexandre Duwe (OAB 10168/

29/07/2019 14:25

Mero expediente - SAJ - R.h. Ciência ao requerido sobre a nova documentação juntada pela empresa autora, com prazo de 20 (vinte) dias. (fls. 70-170) Intime-se.

28/07/2019 20:52

Conclusos para despacho

16/05/2019 18:47

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.19.10048720-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/05/2019 18:38

03/05/2019 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20011454-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2019 13:50

02/05/2019 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

29/04/2019 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2019 Teor do ato: Vistos etc. As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Intimem-se os litigantes para que

17/04/2019 18:22

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Intimem-se os litigantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam as provas qu

09/01/2019 17:29

Conclusos para despacho

07/12/2018 22:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20029987-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/12/2018 09:40

04/12/2018 09:56

Juntada

03/12/2018 23:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 23:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 18:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/10/2018 20:24

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10109967-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/10/2018 18:11

16/09/2018 20:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0724/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

12/09/2018 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0724/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação de p. 39/46, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Anselmo Campagnholo (OAB 20765/SC)

12/09/2018 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação de p. 39/46, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/09/2018 13:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/09/2018 17:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10097894-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2018 17:02

03/08/2018 10:12

documento digitalizado

29/07/2018 14:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/07/2018 14:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação - Fazenda Pública

09/07/2018 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

05/07/2018 20:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 23:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2018 Teor do ato: R.H.A empresa autora deve providenciar a juntada do processo administrativo, eis que não vislumbro a existência de negativa no fornecimento da referida documentação pelo requeri

04/07/2018 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/018823-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2018 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

04/07/2018 16:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/06/2018 08:31

Mero expediente - SAJ - R.H.A empresa autora deve providenciar a juntada do processo administrativo, eis que não vislumbro a existência de negativa no fornecimento da referida documentação pelo requerido.Considerando a inviabilidade da autocomposição na h

26/06/2018 17:32

Conclusos para despacho

26/06/2018 17:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/06/2018 através da guia nº 005.3095798-21 no valor de 872,37

26/06/2018 17:02

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302988-33.2018.8.24.0005.