TJSC - 5033857-79.2023.8.24.0008

04/12/2024 16:56

Baixa Definitiva

03/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

03/12/2024 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/01/2025. Parte PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA, Guia 9375717, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA - Guia 9375717 - R$ 911,54

03/12/2024 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024 19:11

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024 19:04

Juntada de Certidão

29/11/2024 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

29/11/2024 18:52

Juntada de Certidão

29/11/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/11/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA - CONDENADO

29/11/2024 18:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados

29/11/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

29/11/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA - DENUNCIADO

25/10/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/10/2024 14:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA)<br/>BNMP: 5033857-79.2023.8.24.0008.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

17/10/2024 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50338577920238240008/TJSC

17/10/2024 10:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

16/09/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/09/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2024 06:13

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50338577920238240008/TJSC

06/06/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50338577920238240008/TJSC

01/04/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

01/04/2024 07:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 27/03/2024

27/03/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024 18:08

Recebido o recurso de Apelação

25/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/03/2024 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2024 15:21

Juntada de Certidão

25/03/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Parte Isenta

25/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/03/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: ALINE COSTELLA

25/03/2024 14:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 14:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/03/2024 14:21

Conclusos para julgamento

22/03/2024 14:12

Juntada de Petição

22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 13:54

Decisão interlocutória

05/03/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/03/2024 18:00. Refer. Evento 108

04/03/2024 14:41

Conclusos para decisão

27/02/2024 14:25

Juntada de Petição

21/02/2024 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 21/02/2024

20/02/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 112

20/02/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115

19/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/02/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: ALINE COSTELLA

19/02/2024 18:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/02/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 18:38

Expedição de ofício

19/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:52

Decisão interlocutória

19/02/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/02/2024 17:00. Refer. Evento 6

19/02/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/03/2024 18:00

19/02/2024 17:06

Conclusos para decisão

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/02/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 16/02/2024

15/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2024 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032978-72.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 62, 63

08/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 10:04

Decisão interlocutória

07/02/2024 18:44

Conclusos para decisão

23/01/2024 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 23/01/2024

17/01/2024 15:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50722258420238240000/TJSC

09/01/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024 14:38

Expedição de ofício

08/01/2024 19:15

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 12:04

Juntada de Petição

19/12/2023 11:21

Juntada de Petição

15/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/12/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50722258420238240000/TJSC

14/12/2023 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 14/12/2023

11/12/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

11/12/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

11/12/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

11/12/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

11/12/2023 12:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

11/12/2023 12:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

11/12/2023 12:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

11/12/2023 12:43

Expedição de Mandado - IEACEMAN

08/12/2023 13:05

Juntada de Petição

05/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 52

02/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/11/2023 08:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50722258420238240000/TJSC

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/11/2023 21:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50722258420238240000/TJSC

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 37

20/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 17/11/2023

17/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2023 15:51

Juntada de Certidão

17/11/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:36

Expedição de ofício

17/11/2023 14:35

Decisão interlocutória

17/11/2023 14:23

Conclusos para decisão

17/11/2023 14:15

Decisão interlocutória

17/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2023 16:54

Conclusos para decisão

16/11/2023 16:53

Juntada de Certidão

16/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 16:25

Expedição de ofício

16/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

16/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/11/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/11/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 15:48

Expedição de ofício

15/11/2023 15:39

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

15/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 14:02

Decisão interlocutória

14/11/2023 09:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032978-72.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 54, 56

13/11/2023 17:42

Conclusos para decisão

13/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 09:36

Decisão interlocutória

10/11/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/02/2024 17:00

10/11/2023 12:47

Conclusos para decisão

10/11/2023 12:47

Juntada de Certidão

10/11/2023 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/11/2023 10:16

Juntada de Petição

09/11/2023 19:55

Distribuído por dependência - Número: 50329787220238240008/SC