TJSC - 5033857-79.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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17/10/2024 10:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/10/2024 09:22
Expedição de ofício
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17/10/2024 09:21
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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16/10/2024 14:23
Recebidos os autos do STJ
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14/09/2024 06:13
Remetidos os Autos em diligência
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12/09/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033857792023824000820240912135016
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12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2024 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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29/08/2024 15:55
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/08/2024 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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26/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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22/07/2024 13:31
Recurso Especial não admitido
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11/07/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/07/2024 17:56
Juntada de Petição
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10/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2024 17:59
Juntado - Ofício
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04/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 08:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5033857-79.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: PAULO ANDRADE GAMA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI (OAB SC030240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88
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20/05/2024 16:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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20/05/2024 16:32
Despacho
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20/05/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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03/05/2024 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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03/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
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02/04/2024 13:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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02/04/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/04/2024 14:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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