TJSC - 5004785-75.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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03/07/2024 09:43
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004785-75.2022.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: NOEL CARLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TAIRINI BARBOSA (OAB SC064440) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCINEI DE ALMEIDA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 89
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20/05/2024 16:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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20/05/2024 16:32
Despacho
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20/05/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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02/05/2024 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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01/05/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/05/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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23/04/2024 09:10
Vista ao MP
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19/04/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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19/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
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19/04/2024 14:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2024 16:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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