03/07/2024 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
03/07/2024 15:58

Transitado em Julgado
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
06/06/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 09:00
22/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000046-17.2022.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MATEUS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOICE AMPESSE (OAB SC057776) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
21/05/2024 11:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/05/2024 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 09:00 Sequencial: 91
20/05/2024 16:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
20/05/2024 16:33

Despacho
20/05/2024 14:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
02/05/2024 09:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
30/04/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 16:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
25/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:41

Alterado o assunto processual
25/04/2024 15:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
25/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/04/2024 09:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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