25/10/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000039-53.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: PETERSON JULIANO DOS SANTOS SCHNEIDER ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000039-53.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: PETERSON JULIANO DOS SANTOS SCHNEIDER ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
05/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:47

Recebidos os autos
05/04/2024 16:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/04/2024 16:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/04/2024 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2024 18:23

Recebidos os autos
03/04/2024 18:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/04/2024 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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