TJSC - 0316467-84.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:35
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:35
Juntada de Petição
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18/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
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15/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
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14/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:35
Decisão interlocutória
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26/05/2025 14:17
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:17
Juntada de Petição
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19/05/2025 16:44
Conclusos para despacho
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28/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
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19/02/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
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06/02/2025 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217
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06/02/2025 16:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
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04/02/2025 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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04/02/2025 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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04/02/2025 16:21
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
04/02/2025 16:21
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
04/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/02/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/02/2025 12:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ NASCIMENTO - EXCLUÍDA
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04/02/2025 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORMA NASCIMENTO - EXCLUÍDA
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20/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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07/11/2024 21:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 197
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05/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
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25/10/2024 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198<br>Data do cumprimento: 25/10/2024
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11/10/2024 23:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 08/10/2024
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30/09/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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30/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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30/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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27/09/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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27/09/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
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27/09/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
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26/09/2024 19:24
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/09/2024 19:24
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/09/2024 19:24
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 124, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 148, 150, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 172, 173 e 186
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10/07/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/07/2024 18:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/06/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
25/06/2024 22:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
25/06/2024 22:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
12/06/2024 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
 - 
                                            
04/06/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
20/05/2024 12:48
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
 - 
                                            
20/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0316467-84.2018.8.24.0008/SC AUTOR: AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA AUTOR: DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: MAURO CELSO BRAGAGNOLO RÉU: HERONDINA TEREZINHA PEREIRA RÉU: LUCIANE PEREIRA RÉU: SILVANA PEREIRA RÉU: MARCIA PEREIRA RICARDO RÉU: MARIA FIDELIS RÉU: ADELE BRAGAGNOLO RÉU: ROSELI REGINA BRAGAGNOLO DA SILVA RÉU: VALMOR DA SILVA RÉU: JOSÉ SOARES RÉU: ROSELIR REGINABRAGAGNOLO RÉU: CARMEN LUCIA BRANDT RÉU: ARE BRANDT RÉU: MARIO CESAR BRAGAGNOLO RÉU: MARIA AUXILIA BRAGAGNOLO RÉU: MARIA TERESINHA BRAGAGNOLO RÉU: VALERIO CARDOSO RÉU: MAURICIO CARDOSO RÉU: NERIVALDO JOSÉ VEDOG RÉU: CILENE XAVIER SOARES RÉU: KÁTIA SIRLENE DA SILVA BRAGAGNOLO RÉU: ELEMAR BRAGAGNOLO RÉU: GRAZIELA DA ROSA BRAGAGNOLO RÉU: MARIA DE LOURDES ESKELSEN RÉU: DIOMAR ESKELSEN RÉU: ELIANE PEREIRA CARDOSO RÉU: FLAVIO LUIZ PEREIRA RÉU: LUCIA PEREIRA RICARDO RÉU: AIRTON RICARDO RÉU: ADEMIR PEREIRA (Espólio) RÉU: LUIZ CARLOS BRAGAGNOLO RÉU: AURELIO RICARDO RÉU: NADIA PEREIRA SOARES RÉU: ANTONIO CARLOS BRAGAGNOLO RÉU: JUCELIA DUTRA KISTNER RÉU: THEREZINHA VASSELAI RÉU: LEONIDO VASSELAI RÉU: LUIZ BRAGAGNOLO RÉU: JESUÍNA BRAGAGNOLO RÉU: NORMA NASCIMENTO RÉU: OSMAR NOGUEIRA DE MELO RÉU: AMILTON FIDELIS RÉU: ANA KISTNER RÉU: VALDIR MACHADO RÉU: JORGE KISTNER RÉU: JANE KISTNER DE SOUZA RÉU: VOLNEY SOUZA RÉU: JOSÉ BRAGAGNOLO RÉU: MARLISE BRAGAGNOLO RÉU: OSVALDO XAVIER SOARES RÉU: MARLENE BRAGAGNOLO PAULI RÉU: FABIANO PAULI RÉU: LUCIANO BRAGAGNOLO RÉU: ARACI TERESINHA AGOSTINHO RÉU: PEDRO AGOSTINHO RÉU: JOSE CARLOS BRAGAGNOLO (Espólio) RÉU: ANA ALICE BRAGAGNOLO RÉU: AUREA TERESINHA BRAGAGNOLO RÉU: EDITH KISTNER RÉU: ADRIANA BRAGAGNOLO RÉU: ALCEMIR ZIRBELL RÉU: CLAUDIO BRAGAGNOLO RÉU: KATIA REGINA NOVAS RÉU: JULIANA BRAGAGNOLO RÉU: NELSON BRAGAGNOLO RÉU: LAURA BRAGAGNOLO RÉU: SONIA BRAGAGNOLO NOGUEIRA DE MELO RÉU: JOSÉ NASCIMENTO RÉU: ANA BRAGAGNOLO MACHADO EDITAL Nº 310059255336 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno situado na cidade de Blumenau/SC, no bairro Asilo, na rua Professor Matheus Bragagnolo, contendo área superficial de 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete decímetros quadrados); fazendo frente em 19,87 m (dezenove metros e Oitenta e sete centímetros) com a mencionada rua Professor Matheus Bragagnolo: confrontando pelos fundos em 22,11 m (vinte e dois metros e onze centímetros) com terras remanescentes de Therezinha Fernandes de Souza e outros, matrícula nº 9.854 (cuja a posse pertence a Maria Conceição Pereira); confrontando pela direita em 20,49 m (vinte metros e quarenta e nove centímetros) com terras remanescentes de Therezinha Fernandes de Souzã e outros, matrícula nº 9.854; e confrontando pelo lado esquerdo em 15,75 m (quinze metros e setenta e cinco centímetros) com terras remanescentes de Therezinha Fernandes de Souza e outros, matrícula nº 9.854 (cuja a posse pertence a Doraci de Souza Mendes). [Evento 1, PARECERTEC11] Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
18/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
18/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
17/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
16/05/2024 18:55
Expedição de ofício - 47 cartas
 - 
                                            
16/05/2024 18:55
Expedição de ofício - 16 cartas
 - 
                                            
16/05/2024 18:55
Expedição de ofício - 7 cartas
 - 
                                            
16/05/2024 18:55
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
16/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/05/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
16/05/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI DE SOUZA MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
27/02/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
27/02/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
30/01/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
 - 
                                            
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
 - 
                                            
28/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2023 16:30
Decisão interlocutória
 - 
                                            
20/11/2023 10:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/09/2023 11:25
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
 - 
                                            
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
 - 
                                            
14/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
 - 
                                            
16/05/2023 17:51
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
 - 
                                            
16/05/2023 17:51
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
 - 
                                            
17/02/2023 14:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/02/2023 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
 - 
                                            
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
 - 
                                            
09/01/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/01/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/01/2023 09:45
Determinada a intimação
 - 
                                            
11/12/2021 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 73
 - 
                                            
11/12/2021 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 72
 - 
                                            
11/12/2021 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 71
 - 
                                            
13/01/2021 16:26
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
26/10/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
 - 
                                            
01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
 - 
                                            
21/09/2020 22:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
21/09/2020 22:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
02/07/2020 19:42
Juntada de Certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
 - 
                                            
01/07/2020 12:28
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
01/07/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
 - 
                                            
26/06/2020 14:22
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
25/06/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
24/06/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
 - 
                                            
22/06/2020 14:38
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
22/06/2020 14:37
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
19/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
 - 
                                            
18/06/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
18/06/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
18/06/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
18/06/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
18/06/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
18/06/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
17/06/2020 12:33
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
17/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
08/06/2020 13:19
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
08/06/2020 13:19
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
08/06/2020 13:19
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
02/06/2020 16:49
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
01/06/2020 13:38
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
01/06/2020 13:38
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
28/05/2020 16:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
27/05/2020 16:51
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
27/05/2020 16:51
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
27/05/2020 16:51
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
26/05/2020 16:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
26/05/2020 16:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
18/05/2020 16:54
Expedição de ofício - 23 cartas
 - 
                                            
14/05/2020 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
14/05/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
12/05/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/05/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/05/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/05/2020 12:55
Determinada a intimação
 - 
                                            
26/02/2020 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/02/2020 14:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
11/02/2020 15:17
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10014691-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/02/2020 14:40
 - 
                                            
23/01/2020 06:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226
 - 
                                            
21/01/2020 01:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC. Indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s)
 - 
                                            
13/01/2020 18:24
Juntada
 - 
                                            
09/01/2020 13:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
11/12/2019 17:09
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
 - 
                                            
11/12/2019 17:09
Certificado a publicação e registro da sentença
 - 
                                            
11/12/2019 17:09
Indeferida a petição inicial - Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC. Indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s), porquanto não demonstrada, a hipossuficiência
 - 
                                            
29/07/2019 16:31
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10130658-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/07/2019 16:01
 - 
                                            
11/07/2019 21:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/06/2019 17:01
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
 - 
                                            
28/06/2019 17:01
Juntada
 - 
                                            
28/06/2019 17:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR676619095TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dirce de Oliveira de Souza Diligência : 26/06/2019
 - 
                                            
28/06/2019 17:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
 - 
                                            
28/06/2019 17:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR676619081TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aguinaldo Fernandes de Souza Diligência : 26/06/2019
 - 
                                            
28/06/2019 17:00
Juntada
 - 
                                            
28/06/2019 11:00
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10110054-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/06/2019 10:46
 - 
                                            
19/06/2019 14:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
 - 
                                            
19/06/2019 14:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
 - 
                                            
19/06/2019 14:45
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ato - Cível - Andamento ao processo (5 dias) - Intimação Pessoal - Ofício AR Simples- Parte Ativa
 - 
                                            
19/06/2019 14:35
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
 - 
                                            
17/12/2018 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:
 - 
                                            
13/12/2018 19:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 6
 - 
                                            
13/12/2018 11:52
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand
 - 
                                            
16/10/2018 13:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/10/2018 08:32
Distribuído por sorteio(SAJ)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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