TJSC - 5000966-92.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 22:17
Baixa Definitiva
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26/06/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
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29/05/2024 09:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/05/2024 15:38
Despacho
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22/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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22/05/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000966-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: PAULO SERGIO REINERT ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39
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24/01/2024 19:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10
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24/01/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 14:11
Juntada de Petição - PAULO SERGIO REINERT (SC019757 - CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE)
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23/01/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 09:56
Despacho
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18/01/2024 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1
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16/01/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10
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16/01/2024 17:43
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/01/2024 16:49
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP
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16/01/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO REINERT. Justiça gratuita: Requerida.
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16/01/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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