TJSC - 5020449-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 21:58
Baixa Definitiva
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11/06/2024 21:57
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
-
11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/05/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5020449-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: THALES BRONDINO MESSIAS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): HIALLE PEREIRA DE FARIAS (OAB SC058444) ADVOGADO(A): RAFAELA OURIQUES GONCALVES (OAB SC059840) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAELA OURIQUES GONCALVES (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: HIALLE PEREIRA DE FARIAS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 87
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17/04/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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10/04/2024 17:44
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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10/04/2024 10:19
Juntada de Certidão
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10/04/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIALLE PEREIRA DE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA OURIQUES GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 10:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Itajaí - EXCLUÍDA
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10/04/2024 10:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/04/2024 09:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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09/04/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALES BRONDINO MESSIAS. Justiça gratuita: Requerida.
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09/04/2024 17:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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