TJSC - 5000799-91.2023.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DE SOUZA SILVA

CPF *50.***.*30-36

Advogados

RICARDO ALVES PEREIRA

OAB: 057737/PR

CPF *42.***.*68-77

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 09:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 18/06/2024 09:42

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 21/05/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2024 13:59

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 17/05/2024 19:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 17/05/2024 15:34

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> GCRI0201

  • 17/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 07/05/2024 09:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 06/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000799-91.2023.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MARCIO DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ricardo alves pereira (OAB PR057737) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 03/05/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 29/04/2024 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 29/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2024 13:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 12/04/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - RONDAS OSTENSIVAS DE NATUREZA ESPECIAL - EXCLUÍDA

  • 12/04/2024 09:25

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 12/04/2024 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/04/2024 07:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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