30/07/2024 09:51

Baixa Definitiva
30/07/2024 09:51

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
02/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
26/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 12:40

Concedida a Segurança - por unanimidade
18/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000108-47.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HOPPEN ROSA ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) IMPETRANTE: ANA CAROLINA HOPPEN ROSA ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) IMPETRANTE: LISIANE HOPPEN ROSA ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIANA BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MANOEL DEODORO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 120
05/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 41
03/06/2024 12:23

Retirado de pauta
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
24/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000108-47.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 628) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HOPPEN ROSA ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) IMPETRANTE: ANA CAROLINA HOPPEN ROSA ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) IMPETRANTE: LISIANE HOPPEN ROSA ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIANA BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MANOEL DEODORO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 628
10/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 25 e 26
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
24/04/2024 19:00

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50313997120228240090/SC referente ao evento 90
24/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:09

Terminativa - Indeferida a petição inicial
23/04/2024 13:10

Conclusos para decisão com Petição
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 14
16/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2024 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031399-71.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 71
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 14
21/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA BARROS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 15:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50313997120228240090/SC
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:55

Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/02/2024 19:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7224751, Subguia 3718042 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 292,46
05/02/2024 19:06

Juntada - Guia Gerada - LISIANE HOPPEN ROSA - Guia 7224751 - R$ 292,46
05/02/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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