03/07/2024 12:52

Baixa Definitiva
02/07/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO02JC
02/07/2024 16:50

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017142-29.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 522) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ABERMAD COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIULA BRANCHER (OAB SC038740) ADVOGADO(A): CRISTIANE HAMMERSCHMITT IMMICH (OAB SC036080) RECORRIDO: FABIO MATIELO NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN FERNEDA (OAB SC035366) ADVOGADO(A): MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 522
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7461645, Subguia 3827412
15/03/2024 15:39

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2024 12:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7461645, Subguia 3827412
10/03/2024 12:41

Juntada - Guia Gerada - FABIO MATIELO NEIS - Guia 7461645 - R$ 1.716,04
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/02/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/02/2024). Guia: 7239952 Situação: Baixado.
14/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7239952, Subguia 3728296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.710,06
09/02/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7239952 Situação: Em aberto.
09/02/2024 17:05

Juntada de Petição
08/02/2024 08:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7239952, Subguia 3728296
07/02/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - ABERMAD COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA LTDA - Guia 7239952 - R$ 1.710,06
29/01/2024 20:34

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
15/09/2023 19:10

Juntada de Petição
12/09/2023 16:36

Despacho
12/09/2023 16:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 12/09/2023 16:00. Refer. Evento 7
12/09/2023 15:49

Juntada de Petição
12/09/2023 12:01

Juntada de Petição
11/09/2023 14:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:17

Juntada de Petição - ABERMAD COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA LTDA (SC036080 - CRISTIANE HAMMERSCHMITT IMMICH / SC038740 - FABIULA BRANCHER)
02/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2023 22:02

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 16:59

Determinada a citação
13/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2023 14:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 12/09/2023 16:00
10/07/2023 14:56

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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