TJSC - 0011488-39.2002.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/07/2025 12:47
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0011488-39.2002.8.24.0033/SC AUTOR: IZALTINA MARIA DA SILVA RÉU: RENATO EUGÊNIO MULLER (Representado) RÉU: JOSE MAXIMO PEREIRA RÉU: BRENO EUGENIO MULLER EDITAL Nº 310079056691 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HERDEIROS DE JOSÉ MÁXIMO PEREIRA, HERDEIROS DE ARACI MULLER PEREIRA, HERDEIROS DE RENATO EUGÊNIO MULLER E HERDEIROS DE BRENO EUGÊNIO MULLER.
Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel com área total de 300,00m², situado na Rua Benjamin Wendhausen, nº 67, bairro Fazenda, Itajaí-SC, com as seguintes medidas e confrontações; na frente a Noroeste na Rua Benjamin Wendhausen, 12,00m; fundos ao Sudeste com o lote nº 07 de N.
Schiefler Comércio e Indústria S/A, 12,00m; estrema ao Sudoeste com o lote nº 10 de Jaime Hoeepers e ao Nordeste com o lote nº 06, medindo em ambas as estremas 25,00m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Conclusos para decisão - 02/07/2025 12:48:55)
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09/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
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10/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 251 e 254
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
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21/03/2025 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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21/03/2025 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
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21/03/2025 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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12/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
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12/03/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
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11/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:33
Decisão interlocutória
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28/01/2025 13:08
Conclusos para decisão
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20/01/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
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17/01/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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07/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 237
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238
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25/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
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15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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17/05/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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17/05/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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16/05/2024 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2024 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE VILLASANTI FAGUNDES - EXCLUÍDA
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15/05/2024 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH - EXCLUÍDA
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0011488-39.2002.8.24.0033/SC AUTOR: IZALTINA MARIA DA SILVA RÉU: RENATO EUGÊNIO MULLER (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CRISTIANE VILLASANTI FAGUNDES (Curador) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (Curador) RÉU: JOSE MAXIMO PEREIRA RÉU: BRENO EUGENIO MULLER EDITAL Nº 310059100708 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RJOSÉ MAXIMO PEREIRA E BRENO EUGENIO MULLER, Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado à Rua Benjamin Wendhausen nº 67 Bairro Fazenda, Itajaí. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 13:16
Expedição de Edital - citação
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13/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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13/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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13/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 15:08
Determinada a citação
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08/05/2024 12:11
Conclusos para decisão
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17/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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22/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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12/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 15:10
Determinada a intimação
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01/12/2023 13:32
Conclusos para despacho
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23/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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03/10/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 20:58
Determinada a intimação
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02/10/2023 15:49
Conclusos para decisão
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21/06/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENO EUGENIO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MAXIMO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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19/04/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:37
Determinada a intimação
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06/12/2022 22:21
Conclusos para despacho
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06/12/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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23/11/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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14/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/11/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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18/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/10/2022 14:09
Determinada a intimação
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:45). Refer. Evento 184
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:45). Refer. Evento 183
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:45). Refer. Evento 182
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04/12/2021 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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04/12/2021 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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10/11/2020 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2020 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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23/10/2020 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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14/10/2020 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2020 16:25
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 174
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13/10/2020 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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09/10/2020 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2020 10:54
Despacho
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18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171
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08/09/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2020 16:31
Juntada de Petição
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30/08/2020 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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30/08/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167
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29/08/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 12:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/06/2019 13:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/06/2019 13:36
Conclusos para despacho
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11/06/2019 17:33
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WIJI.19.10070281-1 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 11/06/2019 16:14
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04/06/2019 17:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/06/2019 17:33
Juntada
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04/06/2019 17:32
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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20/05/2019 14:00
Mero expediente - SAJ - I - Consoante ao estabelecido no Código de Processo Civil, ao réu revel citado por edital, será nomeado curador especial, competindo à Defensoria Pública exercer a curatela, nos termos da lei, determino que: a) Seja intimada a Defe
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08/04/2019 13:26
Conclusos para despacho
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10/01/2019 03:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/01/2019 03:17
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912739120TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Janaina Cristian Gomes Gurevich
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10/01/2019 03:17
Juntada
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02/12/2018 23:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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23/11/2018 17:09
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a ausência de manifestação da curadora especial anteriormente nomeada (p. 207 e 226), nomeio em substituição a Dra. Janaína Cristian Gomes Gurevich - OAB/SC 27.759 (endereço: Rua Carlos Seara, n. 833, Vila Operária
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26/06/2018 16:42
Conclusos para despacho
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26/06/2018 16:41
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela Curadora Nomeada. O referido é verdade e dou fé.
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07/06/2018 21:22
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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27/04/2018 10:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/04/2018 10:26
Juntada
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27/04/2018 10:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR881299394TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cristiane Villasanti Fagundes Diligência : 24/04/2018
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17/04/2018 10:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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28/03/2018 19:09
Juntada
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28/03/2018 19:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10011715-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/02/2016 09:48
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19/03/2018 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:
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15/03/2018 17:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Advogados(
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15/03/2018 13:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.
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14/03/2018 12:56
Processo físico convertido em processo eletrônico
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12/03/2018 16:10
Juntada
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08/03/2018 14:41
Recebidos os autos
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08/03/2018 14:28
Mero expediente - SAJ - Genérico - Fazenda
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16/08/2017 15:51
Conclusos para despacho
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15/08/2017 15:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656453122TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Scheila Frena Kohler
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11/08/2017 14:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10077809-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 09/08/2017 17:37
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06/03/2017 17:49
Juntada de mandado - N°: 033.2016/036698-4 Situação: Cumprido.
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05/12/2016 14:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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04/10/2016 16:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/036698-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2016 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa
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16/03/2016 17:12
Recebidos os autos
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09/03/2016 17:35
Mero expediente - SAJ - I - Cite-se Renato Eugênio Muller, no endereço de fl. 132 para, no prazo legal, apresentar resposta. II - Após, intime-se a curadora dos requeridos, cujo endereço está contido na fl. 45 v, para, no prazo do item I, manifestar-se. I
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29/02/2016 11:47
Conclusos para despacho
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11/02/2016 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:
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05/02/2016 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2016 Teor do ato: Diante da informação do Oficial Registrador do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, no sentido de que o imóvel usucapiendo encontra-se em nome de José Máximo Pereira,
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03/02/2016 14:18
Recebidos os autos
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01/02/2016 14:22
Mero expediente - SAJ - Diante da informação do Oficial Registrador do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, no sentido de que o imóvel usucapiendo encontra-se em nome de José Máximo Pereira, Breno Eugênio Muller e Renato Eugênio Muller, intime-
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26/10/2015 12:06
Conclusos para despacho
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16/10/2015 18:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321434102TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC Diligência : 28/09/2015
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16/10/2015 18:00
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DIJI15000294070 - Complemento: Ofício nº 550/2015
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21/09/2015 16:00
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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17/09/2015 18:18
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: WIJI15100721774
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04/09/2015 13:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:
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02/09/2015 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2015 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) Juntar aos autos documento pessoal com foto, para fins de identificação. b) Comprovar a inalterabilidade da sua s
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01/09/2015 13:14
Recebidos os autos
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31/08/2015 13:42
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) Juntar aos autos documento pessoal com foto, para fins de identificação. b) Comprovar a inalterabilidade da sua situação de hipossuficiência. II - Expeça-se oficio ao
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25/08/2015 12:21
Conclusos para despacho
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24/08/2015 13:17
Juntada petição de manifestação ministerial
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21/08/2015 16:13
Recebidos os autos
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04/08/2015 14:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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08/05/2015 17:26
Juntada de mandado
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02/02/2015 15:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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02/02/2015 15:38
Juntada
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20/01/2015 15:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/001186-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2015 Local: Itajaí / Wilson Farias
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16/01/2015 17:20
Recebidos os autos
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13/01/2015 14:53
Mero expediente - SAJ - I - Citem-se as confrontantes Celia Oliveira da Silva e Simone Vieira e seus cônjuges, se casadas forem, nos endereços fornecidos na petição de fl. 110. Caso ausente citação, intime-se a parte autora para informar novo endereço e,
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13/01/2015 12:11
Conclusos para despacho
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11/12/2014 18:10
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: WIJI14100453337
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05/12/2014 18:22
Recebidos os autos
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30/10/2014 12:51
Autos entregues em carga ao Advogado
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22/10/2014 12:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1983 Página:
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20/10/2014 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2014 Teor do ato: I - Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: A) esclareça a divergência entre os confrontantes arrolados à fl. 87 e aqueles constantes na planta (fl. 92) e memoria
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17/10/2014 18:43
Recebidos os autos
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16/10/2014 17:27
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: A) esclareça a divergência entre os confrontantes arrolados à fl. 87 e aqueles constantes na planta (fl. 92) e memorial descritivo (fl. 101). B) traga aos autos as certidõ
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16/10/2014 11:56
Conclusos para despacho
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08/09/2014 12:54
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: WIJI14100183860
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05/09/2014 13:19
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WIJI14100158530
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04/09/2014 12:19
Juntada de Petição - juntada de documentos
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08/08/2014 12:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2014 Data da Publicação: 08/08/2014 Número do Diário: 1930 Página:
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06/08/2014 18:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2014 Teor do ato: I - Compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de se atualizar a documentação acostada à inicial, portanto, deve a autora, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indefe
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17/06/2014 10:42
Recebimento - SAJ
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11/06/2014 21:13
Mero expediente - SAJ - I - Compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de se atualizar a documentação acostada à inicial, portanto, deve a autora, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento (em conformidade com o parágrafo único do art
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11/06/2014 12:49
Concluso para despacho - SAJ
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11/06/2014 12:12
Aguardando envio para o Juiz
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21/05/2014 17:08
Juntada de petição
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14/05/2014 12:16
Recebimento - SAJ
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11/04/2014 17:02
Carga ao Advogado
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11/04/2014 17:02
Aguardando envio para o Advogado
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11/04/2014 16:47
Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
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11/04/2014 16:10
Juntada de petição
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11/04/2014 16:10
Reabertura de processo
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21/09/2009 14:09
Processo arquivado administrativamente - Escaninho suspenso
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04/06/2009 15:01
Reabertura de processo
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20/09/2007 15:50
Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado)
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23/03/2006 17:14
Recebimento - SAJ
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23/03/2006 15:01
Concluso para despacho - SAJ
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23/03/2006 14:01
Aguardando envio para o Juiz
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26/09/2005 14:34
Processo arquivado administrativamente - em Cartório
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04/04/2005 18:38
Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins que, embora devidamente intimadas do despacho de fls. 75 verso, as partes não se manifestaram até a presente data
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02/03/2005 13:38
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2005 Data da Publicação: 01/03/2005 Número do Diário: 11619 Página:
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24/02/2005 18:39
Aguardando publicação - Relação: 0011/2005 Teor do ato: Desta feita, defiro o pedido retro, determinado o arquivamento administrativo dos presentes autos, podendo o Requerente rearticulá-lo mediante simples petição nos autos. Dê-se baixa nos registros e m
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23/11/2004 15:13
Recebimento - SAJ
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22/11/2004 15:39
Concluso para despacho - SAJ
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22/11/2004 14:52
Aguardando envio para o Juiz
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22/11/2004 09:17
Decisão determinando o arquivamento administrativo - Desta feita, defiro o pedido retro, determinado o arquivamento administrativo dos presentes autos, podendo o Requerente rearticulá-lo mediante simples petição nos autos. Dê-se baixa nos registros e mapa
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10/11/2004 16:38
Juntada de petição
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27/10/2004 16:47
Recebimento - SAJ
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25/10/2004 14:19
Concluso para despacho - SAJ - Com Karol
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25/10/2004 13:42
Aguardando envio para o Juiz
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19/10/2004 16:42
Aguardando envio para o Juiz
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19/10/2004 13:32
Juntada de outros - Termo de audiência
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19/10/2004 13:22
Recebimento - SAJ
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18/10/2004 15:50
Despacho outros - foram ouvidas duas testemunhas. Em seguida o Procurador da Autora e a Curadora abstiveram de se manifestarem. Dada a palavra ao Dr. Promotor de justiça lançou seu parecer: "MM. Juíza retrata, a espécie de pedido de usucapião formulado po
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15/10/2004 17:57
Gabinete do Juiz para audiência
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15/10/2004 17:36
Aguardando envio para o Juiz
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04/10/2004 17:29
Recebimento - SAJ
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04/10/2004 16:40
Vista ao Ministério Público para intimação
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04/10/2004 15:18
Aguardando envio para o Ministério Público
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30/09/2004 17:05
Juntada de mandado
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30/09/2004 16:33
Despacho outros - pelo MM. Juiz de Direito que em razão da designação da corregedoria geral a Justiça para realizar correição no Cartório do Primeiro tabelionato desta Comarca, determinou o adiamento do presente ato e redesignando-o para o dia 18 de Outub
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30/09/2004 14:38
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/10/2004 Hora 15:30 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
-
27/09/2004 16:15
Juntada de mandado
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24/09/2004 13:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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23/09/2004 15:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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14/09/2004 15:16
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 27/09/2004
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14/09/2004 15:16
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 30/09/2004
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14/09/2004 14:58
Juntada de petição - Rol de TEstemunhas
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13/09/2004 15:30
Certificado outros - I N F O R M A Ç Ã O INFORMO que nesta data, compareceu neste cartório a Requerente, IZALTINA DA SILVA BORBA, portadora da CI n.º 4/R-3.053.949, a qual foi intima da audiência designada para o dia 30/09/2004, às 15:30 horas. No mesmo a
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01/09/2004 16:44
Recebimento - SAJ
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31/08/2004 15:27
Vista ao Ministério Público para intimação - da audiência designada
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31/08/2004 14:52
Aguardando envio para o Ministério Público
-
25/08/2004 15:38
Intimação/Notificação - INFORMO que nesta data, por telefone, cientifiquei o Dr. JOSÉ GOMES DA SILVA, Procurador do autor, do inteiro teor da informação supra.
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25/08/2004 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR640750264TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Izaltina da Silva Borba INFORMO, para os devidos fins, que o Ofício n° 033020114888-000-001 expedido a
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17/08/2004 16:48
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2004 Data da Publicação: 17/08/2004 Número do Diário: 11.495 Página: 92/93
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17/08/2004 14:19
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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12/08/2004 16:52
Aguardando publicação - Relação: 0037/2004 Teor do ato: Despacho de fl. 61, verso: "... Preenchidos os requisitos do artigo 941 e ss do Códex Instrumentalis, designo o dia 30/09/04 às 15:30 horas para audiência de instrução e julgamento, devendo a Requere
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09/08/2004 16:55
Recebimento - SAJ
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09/08/2004 14:06
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/09/2004 Hora 15:30 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Suspensa
-
31/05/2004 18:02
Despacho outros - Despacho de fl. 61, verso: "... Preenchidos os requisitos do artigo 941 e ss do Códex Instrumentalis, designo o dia 30/09/04 às 15:30 horas para audiência de instrução e julgamento, devendo a Requerente providenciar o depósito em cartóri
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24/05/2004 15:43
Juntada de petição - resposta de Izaltina da Silva de Borba
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07/05/2004 15:27
Despacho outros - "Desta feita, deverá a Requerente manifestar-se acerca da contestação suso mencionada, em 05 dias. Após, voltem os autos conclusos para despacho ordinatório. Intime-se."
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29/04/2004 15:39
Juntada de petição - Manifestação da Curadora
-
06/04/2004 18:10
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0014/2004 Data da Publicação: 06/04/2004 Número do Diário: 11.404 Página: 116/118
-
01/04/2004 18:15
Aguardando publicação - Relação: 0014/2004 Teor do ato: Prov. 03/01 "Intime-se a Curadora, Dra. Scheila Frena, para manifestar-se sobre todo o processado, em 15 dias." Advogados(s): Scheila Frena (OAB 15496)
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01/04/2004 14:03
Ato ordinatório-Cível - Prov. 03/01 "Intime-se a Curadora, Dra. Scheila Frena, para manifestar-se sobre todo o processado, em 15 dias."
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25/02/2004 15:15
Juntada de petição
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27/11/2003 18:21
Ato ordinatório-Cível - Prov.03/01-Acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça, manifeste-se a autora, em 05 dias.
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27/11/2003 15:50
Juntada de mandado - Certidão: Certifico que deixei de proceder a citação do Sr. RENATO EUGÊNIO MULLER, o mesmo alegou não ser a referida pessoa a ser citada, e que não possui nenhum terreno que faz confrontação, conforme mandado. O mesmo apresentou sua R
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19/11/2003 15:53
Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente
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13/11/2003 17:36
Juntada de petição - Manifestação da Curadora
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14/10/2003 15:19
Despacho determinando citação/notificação
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14/10/2003 12:45
Vista ao Curador - Deverá a nobre Curadora manifestar-se sobre todo o processado, em 15 dias.
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06/10/2003 17:31
Publicação de edital para intimação de advogado - Intimar a(s) parte(s) acerca do despacho
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18/08/2003 08:23
Despacho outros - " Face a citação editalícia de ARACI MULLER PEREIRA e seu marido JOSÉ MÁXIMO PEREIRA; BRENO EUGÊNIO MULLER e RENATO EUGÊNIO MULLER ter sido efetuada através de edital (fl. 40), nomeio Curadora Especial a Dra. Sheila Frena, ex vi do artig
-
31/07/2003 15:34
Juntada de petição - Atendimento ao Parecer Ministerial
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09/07/2003 13:21
Vista ao Ministério Público para manifestação
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08/07/2003 13:21
Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que, embora citados os confrontantes Júlio José Keunecke Ignácio de Mendonça e s/mulher, João Oliveira e s/mulher, Roberto Alves e s/mulher , na conformidade das folhas 30, e bem assim os
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17/03/2003 15:19
Concluso para despacho - SAJ - Concluso Pilha 02 (Nomear Curador aos reus citados por edital, cfe. fls. 26/27),
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13/02/2003 10:35
Aguardando outros - Pilha Cumprir Usucapião
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10/02/2003 13:06
Aguardando decurso do prazo - Pilha Prazo Usucapião
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12/12/2002 18:07
Aguardando cumprimento do mandado - Aguardando Mandado - Pilha Usucapião
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10/12/2002 14:48
Juntada de AR
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22/11/2002 14:59
Aguardando cumprimento do mandado - Ag. Mandado
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18/10/2002 16:25
Aguardando outros - Pilha Usucapião Cumprir
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16/10/2002 12:52
Despacho outros
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10/10/2002 13:48
Juntada de petição
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20/09/2002 14:33
Aguardando publicação - Relação: 0059/2002 Teor do ato: Despacho de fls. 16verso: "Deverá a autora esclarecer a origem da posse do imóvel usucapiendo, bem como providenciar os seguintes documentos, em 10 dias, sob pena de indeferimento: a) planta da gleba
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19/09/2002 15:49
Despacho outros - Despacho de fls. 16verso: "Deverá a autora esclarecer a origem da posse do imóvel usucapiendo, bem como providenciar os seguintes documentos, em 10 dias, sob pena de indeferimento: a) planta da gleba usucapienda, juntamente com a ART; b)
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28/08/2002 15:53
Despacho outros
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23/08/2002 18:43
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2002
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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