TJSC - 5075923-98.2023.8.24.0000

05/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831382/2025

05/09/2025 19:12

Protocolizada Petição 831382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 444855/2025 - AgInt nos EDcl no

04/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444855 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871646 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSELI DE SOUZA, ELOIZA MARGARETH FERREIRA, JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA, MARIO CESAR ANDRADE GARCIA, MARLI WEBER e SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00444855/2025 -

08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444855/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871646/SC

23/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567624/2025

23/06/2025 14:41

Protocolizada Petição 567624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 444855/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444855 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871646 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529663/2025

10/06/2025 15:29

Protocolizada Petição 529663/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 444855/2025 -

21/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 444855/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

19/05/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 444855/2025

19/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 444855/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368956/2025

28/04/2025 18:03

Protocolizada Petição 368956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 296075/2025 - EDcl

24/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296075 - EDcl no AREsp 2871646 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Embargos de Declaração de ELOIZA MARGARETH FERREIRA, JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA, MARIO CESAR ANDRADE GARCIA, MARLI WEBER, ROSELI DE SOUZA e SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00296075 - EDcl no AREsp 2871646

14/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331960/2025

14/04/2025 19:05

Protocolizada Petição 331960/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296075/2025 -

07/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296075/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 296075/2025

04/04/2025 11:40

Protocolizada Petição 296075/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286127/2025

02/04/2025 14:26

Protocolizada Petição 286127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ELOIZA MARGARETH FERREIRA, JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA, MARIO CESAR ANDRADE GARCIA, MARLI WEBER, ROSELI DE SOUZA e SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI

07/03/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA