05/03/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075923982023824000020250305161102
05/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 174 e 175
21/02/2025 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
10/02/2025 18:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/02/2025 16:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/02/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
28/12/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 157 e 158
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 157 e 158
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/11/2024 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/11/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/10/2024 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 644811, Subguia 125974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 128, 129, 130, 131 e 134
10/10/2024 15:51

Link para pagamento - Guia: 644811, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125974&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125974</a>
10/10/2024 15:51

Juntada - Guia Gerada - ROSELI DE SOUZA - Guia 644811 - R$ 233,96
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 133 e 134
22/09/2024 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 122 e 123
20/09/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 15:07

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
12/09/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
12/09/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
10/09/2024 16:48

Determinada a intimação
05/09/2024 13:23

Juntada de Petição
30/08/2024 15:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075923-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA (OAB PR036999) AGRAVADO: ROSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ELOIZA MARGARETH FERREIRA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARIO CESAR ANDRADE GARCIA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARLI WEBER ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
22/08/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 18
16/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
16/08/2024 12:33

Despacho
15/08/2024 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
15/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 92, 93, 94, 95 e 98
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 97 e 98
08/08/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
29/07/2024 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> GCOM0501
26/07/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
05/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5075923-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA (OAB PR036999) AGRAVADO: ROSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ELOIZA MARGARETH FERREIRA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARIO CESAR ANDRADE GARCIA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARLI WEBER ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
04/07/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/07/2024 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 33
28/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - CAMCOM5 -> GCOM0501
28/06/2024 15:08

Remetidos os Autos - GCOM0101 -> CAMCOM5
28/06/2024 14:05

Remetidos os Autos - GCOM0502 -> GCOM0101
27/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 68 e 69
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5075923-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA (OAB PR036999) AGRAVADO: ROSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ELOIZA MARGARETH FERREIRA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARIO CESAR ANDRADE GARCIA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARLI WEBER ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
06/06/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 68 e 69
03/06/2024 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
24/05/2024 10:11

Determinada a intimação
20/05/2024 10:28

Retirado de pauta
17/05/2024 12:03

Juntada de Petição
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
17/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075923-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA (OAB PR036999) AGRAVADO: ROSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ELOIZA MARGARETH FERREIRA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: JOAO ADEMIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARIO CESAR ANDRADE GARCIA ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: MARLI WEBER ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: SANDRO ROBERTO FRANCA RAFAELI ADVOGADO(A): JEISON FRANCISCO MEDEIROS (OAB SC022523) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ (OAB SC009830) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.

Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente
16/05/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 10
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/02/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 15:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 29, 30, 31, 32 e 35
16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
08/02/2024 13:20

Despacho
01/02/2024 15:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
01/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 16, 17, 18, 19 e 22
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21 e 22
20/12/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
18/12/2023 21:29

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 14:25

Juntada de Petição
14/12/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0502)
14/12/2023 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
14/12/2023 16:23

Declarado impedimento
14/12/2023 09:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0203)
14/12/2023 09:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
14/12/2023 09:12

Determina redistribuição por incompetência
13/12/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
13/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:42

Alterado o assunto processual - De: Novação (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Subscrição de Ações
13/12/2023 11:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
12/12/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/12/2023). Guia: 6898513 Situação: Baixado.
12/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00