14/06/2024 13:41

Baixa Definitiva
14/06/2024 13:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAILTON PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/06/2024 19:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
13/06/2024 19:03

Transitado em Julgado
13/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/06/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2024 15:39

Juntada de Petição
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005831-77.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 436) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: JAILTON PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 436
04/03/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/03/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
29/02/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
29/02/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:35

Recebido o recurso de Apelação
17/02/2024 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 17/02/2024
02/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
01/02/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta
01/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/02/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAILTON PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/01/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
10/01/2024 08:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/01/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/10/2023 08:31

Conclusos para julgamento
29/09/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:01

Juntada de Petição
12/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2023 14:26

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 30/08/2023 14:15. Refer. Evento 38
30/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/08/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 23/08/2023
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 08/08/2023
07/08/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 03/08/2023
03/08/2023 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 03/08/2023
03/08/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
01/08/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
01/08/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
01/08/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
01/08/2023 01:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/08/2023 01:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/08/2023 01:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/08/2023 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:24

Expedição de ofício
01/08/2023 01:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/08/2023 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2023 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:24

Decisão interlocutória
23/02/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 30/08/2023 14:15
11/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 03/11/2022 18:33:51)
03/11/2022 18:02

Juntada de Petição
03/11/2022 18:00

Juntada de Petição - JAILTON PEREIRA (SC049865 - MARCOS MANOEL DOMINGOS)
25/10/2022 18:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 24/10/2022 17:20. Refer. Evento 9
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 18:41

Decisão interlocutória
24/10/2022 17:34

Conclusos para despacho
11/10/2022 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 11/10/2022
07/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
07/10/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
06/10/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 19:58

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
06/10/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:00

Despacho
08/08/2022 18:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 24/10/2022 17:20
05/08/2022 12:16

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2022 14:32

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 18:39

Despacho
12/07/2022 16:55

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00025137920198240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018245-13.2023.8.24.0005

Griffin Club Bar Eireli

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Ana Carolina Lucena Cravo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5005834-71.2023.8.24.0090

Frm Administracao e Consultoria LTDA

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5003697-96.2019.8.24.0045

Marlete Pires

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Carla Catarine Laurentino Prudencio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5003697-96.2019.8.24.0045

Marlete Pires

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Simone Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5016243-47.2023.8.24.0045

Andre Machado

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Amanda Kuakoski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2024 12:31

Exibir Processo