10/09/2024 18:16

Baixa Definitiva
08/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8389315, Subguia 4284323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,88
23/07/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2024 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
22/07/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2024. Parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., Guia 8389315, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pro
22/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 8389315 - R$ 53,88
22/07/2024 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: GRIFFIN CLUB BAR EIRELI
22/07/2024 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/06/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCU01JC
27/06/2024 12:59

Transitado em Julgado
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018245-13.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 458) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: GRIFFIN CLUB BAR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LUCENA CRAVO GOMES (OAB SC031355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 458
24/04/2024 17:27

Despacho
06/02/2024 15:25

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 16:34

Decisão interlocutória
09/01/2024 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
09/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 45
08/12/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6948579, Subguia 3580993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,18
07/12/2023 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6948595, Subguia 3580997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 174,05
07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (06/12/2023). Guia: 6945175 Situação: Baixado.
07/12/2023 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6945175, Subguia 3579529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.604,58
07/12/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 6945175 Situação: Em aberto.
07/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 18:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6948595, Subguia 3580997
04/12/2023 18:01

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6948595 - R$ 174,05
04/12/2023 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6948579, Subguia 3580993
04/12/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6948579 - R$ 78,18
04/12/2023 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6945175, Subguia 3579529
04/12/2023 15:04

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6945175 - R$ 1.604,58
04/12/2023 15:04

Juntada - Guia Cancelada - GRIFFIN CLUB BAR EIRELI - Guia 6534872 - R$ 635,09
27/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:48

Juntada de Petição
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:08

Juntada - Guia Gerada - GRIFFIN CLUB BAR EIRELI - Guia 6534872 - R$ 635,09
29/09/2023 21:12

Determinada a intimação
29/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2023 20:08

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2023 16:43

Juntada de Petição
21/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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