18/07/2024 13:25

Baixa Definitiva
18/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
01/07/2024 12:24

Transitado em Julgado
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016243-47.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 457) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANDRE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 457
24/04/2024 17:27

Despacho
06/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/02/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 14:24

Juntada de Petição
15/01/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/12/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 14:23

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:52

Juntada de Petição
07/11/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 14:08

Decisão interlocutória
15/09/2023 14:47

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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