13/11/2024 18:59

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
13/11/2024 15:43

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 57. Parte: FRANCISCO GONSALVES
13/11/2024 15:43

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 57. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
13/11/2024 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
13/11/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/11/2024 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:11

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
02/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000311-65.2022.8.24.0235/SC EXECUTADO: FRANCISCO GONSALVES SENTENÇA 3.

Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Proceda-se à baixa de eventuais restrições.

Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).

Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).

Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.

Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
16/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
16/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 15:32

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/10/2023 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2023 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 14/07/2023
12/07/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO
11/07/2023 17:51

Expedição de Mandado - JCACEMAN
30/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5198697, Subguia 2722117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 94,07
13/03/2023 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5198697, Subguia 2722117
13/03/2023 15:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 5198697 - R$ 94,07
13/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
25/01/2023 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 23:58

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LARISSA ZIMMERMANN
04/08/2022 18:11

Expedição de Mandado - JCACEMAN
20/04/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3238524, Subguia 1759466 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,86
04/04/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3238524, Subguia 1759466
25/03/2022 09:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 3238524 - R$ 71,86
24/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:20

Decisão interlocutória
02/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
02/02/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO GONSALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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