09/07/2024 17:18

Baixa Definitiva
08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSE02JC
08/07/2024 14:02

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007508-81.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 213) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIETSCHE MEDEIROS DE LEON (OAB RS070392) RECORRIDO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 213
05/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
03/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:22

Determinada a intimação
07/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
20/10/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/10/2023 15:28

Juntada de Petição
13/10/2023 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 11:27

Juntada de Petição
22/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 12:27

Juntado(a)
06/09/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
25/08/2023 16:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala virtual 2 - 25/08/2023 15:00. Refer. Evento 25
25/08/2023 16:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2023 16:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/08/2023 17:51

Juntada de Petição
03/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 15:17

Juntado(a)
26/07/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023 18:52

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala virtual 2 - 25/08/2023 15:00. Refer. Evento 15
21/07/2023 17:28

Juntada de Petição
18/07/2023 21:39

Decisão interlocutória
18/07/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:16

Juntado(a)
17/07/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 16:01

Juntado(a)
07/07/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala virtual 2 - 07/11/2023 16:30
06/07/2023 12:24

Juntado(a)
04/07/2023 15:55

Juntada de Petição
03/07/2023 07:47

Decisão interlocutória
29/06/2023 15:06

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:55

Juntada de Petição - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
12/06/2023 12:48

Juntado(a)
09/06/2023 09:35

Decisão interlocutória
01/06/2023 19:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:15

Juntado(a)
18/05/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2023 13:21

Decisão interlocutória
15/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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