10/07/2024 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029969-75.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 71
10/07/2024 14:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/07/2024 14:20

Baixa Definitiva
08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03JC
08/07/2024 14:02

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021734-56.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 214) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: Ivan Antonio Costa (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PACHECO CRUZ (OAB ES018399) RECORRIDO: ANTONIO KOLLING (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA OLINDA KOLLING DOS SANTOS (OAB SC045076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 214
24/01/2024 13:42

Conclusos para decisão com Petição
24/01/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7110193, Subguia 3662589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 959,01
23/01/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2024 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7110193, Subguia 3662589
16/01/2024 16:20

Juntada - Guia Gerada - Ivan Antonio Costa - Guia 7110193 - R$ 959,01
16/01/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Ivan Antonio Costa. Justiça gratuita: Indeferida.
16/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:11

Gratuidade da justiça não concedida
08/01/2024 11:51

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 10:02

Despacho
14/11/2023 18:58

Conclusos para decisão com Petição
14/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:35

Determinada a intimação
13/10/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 13/10/2023 13:45:25)
13/10/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/10/2023 13:28

Juntada - Guia Cancelada - Ivan Antonio Costa - Guia 6486685 - R$ 0,00
13/10/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Ivan Antonio Costa. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6486685 Situação: Baixado.
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 18:34

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento
03/08/2023 19:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/08/2023 15:30. Refer. Evento 7
03/08/2023 15:24

Juntada de Petição
24/07/2023 12:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/07/2023 11:54

Juntada de Petição
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2023 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 13:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/08/2023 15:30
31/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:31

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2023 13:20

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Ivan Antonio Costa. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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