25/08/2025 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
07/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
07/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 14:11

Expedição de ofício - 2 cartas
06/08/2025 14:39

Despacho
06/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 425
26/07/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
19/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
16/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 422
08/07/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 422 Oficial: EDUARDO ARNS
08/07/2025 15:06

Expedição de Mandado - FQACEMAN
07/07/2025 23:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 415
20/06/2025 03:02

Publicação de Edital - no dia 20/06/2025 Prazo do edital: 12/09/2025 Prazo de citação/intimação: 10/10/2025
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 12/09/2025 Prazo de citação/intimação: 10/10/2025
17/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
17/06/2025 17:00

Expedição de Edital - citação
17/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
12/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
11/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:08

Despacho
11/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
29/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
12/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
12/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 378 e 380
07/05/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 369 e 398
07/05/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
02/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
30/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
30/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 375, 379 e 376
29/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
29/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
29/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
29/04/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
29/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
29/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
29/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
29/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
29/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
28/04/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
28/04/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Despacho
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
25/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/04/2025 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 367 Data do cumprimento: 17/04/2025
16/04/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 367 Oficial: EDUARDO ARNS
16/04/2025 15:37

Expedição de Mandado - FQACEMAN
16/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 353 e 358
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 353 e 358
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 353 e 358
07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
07/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:42

Despacho
06/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
06/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
06/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
06/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
06/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
05/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
04/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 341
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
09/01/2025 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
20/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
19/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
19/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
19/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
19/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
19/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 326
19/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 17:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/12/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
12/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:57

Expedição de Mandado - FQACEMAN
12/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
12/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
11/12/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:14

Despacho
10/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
07/12/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
06/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
27/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 307
25/11/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307 Oficial: EDUARDO ARNS
25/11/2024 13:31

Expedição de Mandado - FQACEMAN
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
21/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
21/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
17/10/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288 Data do cumprimento: 17/10/2024
17/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 17/10/2024
16/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2024 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 18/11/2024 Prazo de citação/intimação: 18/12/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5000802-17.2024.8.24.0166/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERNESTINA BORGES JACINTO RÉU: MARIA LUCIENE ALVES SANTANA RÉU: PAULO RICARDO DE JESUS RÉU: SANTINA PEDRO BORGES RÉU: VANILDO PEDRO BORGES RÉU: DEFENDE PACHECO RÉU: JOCEMAR LEANDRO RÉU: JOEL SALVADOR DE BORBA RÉU: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC RÉU: SÉRGIO BARETA RÉU: SERGIO JOAO EDITAL Nº 310066670511 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOEL SALVADOR DE BORBA, CPF: 034***.***07 - Atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 20 (vinte) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), prorrogáveis por mais 20 (vinte), a requerimento do interessado, se particularmente difícil a produção de prova documental (art. 7º, IV, da Lei n. 4.717/1965).

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 (três) vez(es), com intervalo de 1 (um) dia, na forma da lei.
15/10/2024 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 289
15/10/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 289 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
15/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
15/10/2024 15:21

Expedição de Edital
15/10/2024 15:20

Expedição de Mandado - FQACEMAN
15/10/2024 15:19

Expedição de Mandado - TROCEMAN
14/10/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 14:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDINEI TIXILISKI - EXCLUÍDA
14/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
14/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
14/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
14/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
11/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:58

Decisão interlocutória
11/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
20/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 264
21/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
21/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
21/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
20/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 262
20/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 262
20/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
20/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
19/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
30/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
30/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
29/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 231
29/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
27/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 235
27/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
27/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
27/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
24/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/07/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
24/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
24/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
24/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:26

Decisão interlocutória
23/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
22/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
18/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
17/07/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 12/07/2024
16/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:32

Juntada de Petição
15/07/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
10/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
08/07/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
08/07/2024 18:37

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
08/07/2024 18:37

Expedição de Mandado - FQACEMAN
08/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição
05/07/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO JOAO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/07/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
29/06/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
29/06/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/06/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
29/06/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/06/2024 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
23/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 19:23

Homologada a Transação Parcial
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
21/06/2024 17:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/06/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/06/2024 23:56

Juntada de Petição
19/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/06/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 168
17/06/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/06/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/06/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/06/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 123
12/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116
10/06/2024 14:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049164
10/06/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5000802-17.2024.8.24.0166/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERNESTINA BORGES JACINTO RÉU: MARIA LUCIENE ALVES SANTANA RÉU: PAULO RICARDO DE JESUS RÉU: SANTINA PEDRO BORGES RÉU: VANILDO PEDRO BORGES RÉU: CLAUDINEI TIXILISKI RÉU: DEFENDE PACHECO RÉU: JOCEMAR LEANDRO RÉU: JOEL SALVADOR DE BORBA RÉU: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC RÉU: SÉRGIO BARETA EDITAL Nº 310059965953 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VANILDO PEDRO BORGES, CPF: *77.***.*50-68 atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
31/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
31/05/2024 16:18

Expedição de Edital - citação
29/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 16:44

Decisão interlocutória
28/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:27

Despacho
24/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 105
24/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/05/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
22/05/2024 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2024 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
22/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024 Prazo do edital: 18/06/2024 Prazo de citação/intimação: 09/07/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5000802-17.2024.8.24.0166/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERNESTINA BORGES JACINTO RÉU: MARIA LUCIENE ALVES SANTANA RÉU: PAULO RICARDO DE JESUS RÉU: SANTINA PEDRO BORGES RÉU: VANILDO PEDRO BORGES RÉU: CLAUDINEI TIXILISKI RÉU: DEFENDE PACHECO RÉU: JOCEMAR LEANDRO RÉU: JOEL SALVADOR DE BORBA RÉU: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC RÉU: SÉRGIO BARETA EDITAL Nº 310059238847 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDINEI TIXILISKI, CPF: *33.***.*29-83 atualmente em lugar incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/05/2024 13:58

Intimação por Edital
16/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 13:56

Expedição de Edital - citação
16/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 50 e 53
15/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:27

Decisão interlocutória
15/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/05/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SÉRGIO BARETA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO BERETTA - EXCLUÍDA
10/05/2024 15:16

Juntada de Petição
08/05/2024 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 07/05/2024
07/05/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA
07/05/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
07/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
07/05/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
07/05/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
18/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 15:23

Despacho
10/04/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:55

Decisão interlocutória
09/04/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 09/04/2024
08/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 04/04/2024
04/04/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20 Motivo: Procedo a devolução do mandado, em virtude da insuficiência de endereço. Em razão da extensão da rua é necessário número do imóvel, ou de imóvel ao lado/frente.
04/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
04/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: EDUARDO ARNS
04/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
04/04/2024 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11 Motivo: Procedo a devolução por solicitação do cartório.
03/04/2024 19:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
03/04/2024 19:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
03/04/2024 19:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
03/04/2024 18:49

Expedição de ofício - 7 cartas
03/04/2024 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 Motivo: Solicitação do cartório.
03/04/2024 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 Motivo: Solicitação do Cartório.
03/04/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI
03/04/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: EDUARDO ARNS
03/04/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
03/04/2024 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
03/04/2024 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
03/04/2024 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - FQACEMAN
03/04/2024 18:04

Expedição de ofício - 7 cartas
03/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:14

Concedida a tutela provisória
01/04/2024 18:49

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00