TJSC - 0035543-09.2012.8.24.0064
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 20:20
Determinado o Arquivamento
-
15/08/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/08/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 13:26
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
-
30/07/2025 13:26
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANNA DE CASTRO LEAL)
-
29/07/2025 21:43
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
24/06/2025 17:21
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
-
07/03/2025 14:57
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 21:21
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035543-09.2012.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANNA DE CASTRO LEAL EDITAL Nº 310059239794 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANNA DE CASTRO LEAL, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
Certidão de Dívida Ativa: n. *20.***.*83-70. Valor do Débito: R$ 94.656,81.
Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 13:57
Expedição de Edital
-
16/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 59.225,01, para: 94.656,81
-
20/12/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 19:04
Determinada a citação
-
05/12/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 11:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
01/09/2021 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2021 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER
-
06/04/2021 17:25
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
25/09/2020 02:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2020 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/09/2020 23:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
11/05/2020 13:37
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
11/05/2020 13:37
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
07/05/2020 18:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20020725-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/05/2020 18:44
-
07/05/2020 14:50
Juntada
-
04/05/2020 16:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/05/2020 16:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
-
13/03/2020 18:09
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20017017-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/03/2020 17:58
-
18/05/2016 21:47
Juntada
-
16/05/2016 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR437470635TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Anna de Castro Leal Epp
-
19/11/2015 15:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
-
08/09/2015 13:15
documento digitalizado
-
08/09/2015 13:15
Juntada de documento
-
08/09/2015 13:15
Juntada de Petição
-
11/08/2015 13:32
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
06/02/2013 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
06/02/2013 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
24/01/2013 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Inicial Executivo Fiscal - EXCETO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ (NOVO)
-
21/01/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
14/12/2012 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007919-12.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alexandre Marcolino Gomes
Advogado: Richard Manoel Lessa Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2022 19:18
Processo nº 5014583-97.2019.8.24.0064
Estado de Santa Catarina
Comercial Espirito Santo LTDA
Advogado: Marcos Rafael Bristot de Faria
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2023 11:40
Processo nº 5014580-77.2023.8.24.0008
Isaac de Jesus Nascimento
Uniao de Ensino Unopar LTDA
Advogado: Armando Miceli Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 06:56
Processo nº 5007354-47.2023.8.24.0064
Marco Aurelio Boabaid Filho
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Advogado: Daniela Comarella
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2024 14:56
Processo nº 5004588-47.2021.8.24.0078
Kethelin Luana Prestes dos Santos
Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 14:32