06/09/2024 12:50

Baixa Definitiva
06/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC
26/08/2024 06:54

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014580-77.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: ISAAC DE JESUS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 105
08/07/2024 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:48

Determinada a intimação
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 16:20

Juntada de Petição
07/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014580-77.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: ISAAC DE JESUS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 146
17/04/2024 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (15/03/2024). Guia: 7479583 Situação: Baixado.
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição
20/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7479583, Subguia 3836444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.065,08
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7479583, Subguia 3836444
12/03/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA - Guia 7479583 - R$ 1.065,08
08/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 07:51

Conclusos para julgamento
22/08/2023 17:26

Juntada de Petição
09/08/2023 13:47

Despacho
09/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 08/08/2023 16:20. Refer. Evento 7
07/08/2023 16:49

Juntada de Petição
22/06/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 11:39

Expedição de ofício - 1 carta
08/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:24

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 08/08/2023 16:20
06/06/2023 10:09

Juntada de Petição - ISAAC DE JESUS NASCIMENTO (SC045878 - GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI)
06/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/06/2023 16:18

Juntada de Petição - UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
30/05/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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