TJSC - 5018805-29.2023.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ETORE FERNANDO DO AMARAL

CPF *68.***.*45-09

Advogados

ANDERSON TADEU PINHEIRO

OAB: 041556/SC

CPF *57.***.*12-51

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/08/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP

  • 09/07/2024 14:22

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/06/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018805-29.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 147) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ETORE FERNANDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/05/2024 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 14/05/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/04/2024 17:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/04/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 17/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETORE FERNANDO DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32

  • 20/03/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 20:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/10/2023 14:18

    Expedição de ofício

  • 30/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 12:02

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETORE FERNANDO DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/10/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008323-98.1998.8.24.0008

Mercado Dallwan LTDA

Advogado: Julio Cesar de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5004838-02.2022.8.24.0028

Sergio Murilo Fernandes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Agrislaine Correa Cordeiro de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5018289-27.2023.8.24.0039

Supermercados Myata LTDA

Antonio Tives de Liz

Advogado: Josiane Hoffmann Eger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5022947-02.2023.8.24.0005

Gustavo Uptmoor

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5004782-02.2023.8.24.0135

Matheus Claudio da Cruz

Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...

Advogado: Rafaela Luiza Ramos de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 12:49

Exibir Processo