TJSC - 5004838-02.2022.8.24.0028
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:27
Baixa Definitiva
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22/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/07/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2024 15:01
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV
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04/07/2024 15:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
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04/07/2024 15:00
Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO MURILO FERNANDES
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04/07/2024 14:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE
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04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:34
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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04/07/2024 14:34
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 14:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> YCA02CV
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02/07/2024 14:25
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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25/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004838-02.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: SERGIO MURILO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC053583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 124
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17/04/2024 14:51
Conclusos para decisão
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17/04/2024 12:15
Juntada de Certidão
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16/04/2024 19:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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16/04/2024 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MURILO FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2024 14:27
Juntada de Petição
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22/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2024 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (05/02/2024). Guia: 7207439 Situação: Baixado.
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09/02/2024 00:21
Juntada de Petição
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06/02/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7207439, Subguia 3709381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.539,19
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/02/2024 00:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7207439, Subguia 3709381
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02/02/2024 00:27
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7207439 - R$ 1.539,19
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26/01/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/01/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
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16/10/2023 17:31
Alterado o assunto processual - De: Transporte Aéreo - Para: Extravio de bagagem
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19/05/2023 21:14
Conclusos para julgamento
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29/04/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 14:36
Intimado em audiência
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20/04/2023 14:36
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 20/04/2023 14:30. Refer. Evento 11
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19/04/2023 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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18/04/2023 13:44
Juntada de Petição
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18/04/2023 13:43
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
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18/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2023 18:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2023 18:40
Determinada a citação
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01/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 15:55
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 20/04/2023 14:30
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20/01/2023 16:57
Conclusos para despacho
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20/01/2023 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
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09/12/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 17:43
Despacho
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13/09/2022 09:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
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26/08/2022 13:23
Conclusos para despacho
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22/08/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MURILO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
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22/08/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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