08/11/2024 03:18

Baixa Definitiva
08/11/2024 02:56

Transitado em Julgado
02/10/2024 10:33

Juntada de Petição
06/09/2024 19:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
06/09/2024 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
06/09/2024 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS
06/09/2024 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
03/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 15:35

Homologada a Transação
14/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
13/08/2024 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
13/08/2024 13:30

Transitado em Julgado
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/07/2024 15:46

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:14

Decisão interlocutória
15/07/2024 11:19

Juntada de Petição
13/07/2024 22:36

Juntada de Petição
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012575-45.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RECORRIDO: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 5
16/05/2024 12:26

Retirado de pauta
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012575-45.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RECORRIDO: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 135
16/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012574-60.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
01/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (23/02/2024). Guia: 7332771 Situação: Baixado.
26/02/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7332771, Subguia 3769078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.398,34
22/02/2024 11:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7332771, Subguia 3769078
22/02/2024 11:41

Juntada - Guia Gerada - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - Guia 7332771 - R$ 1.398,34
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 12/12/2023 15:00. Refer. Evento 35
12/12/2023 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012574-60.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
11/12/2023 16:27

Juntada de Petição
11/09/2023 07:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
26/05/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
26/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 12/12/2023 15:00
10/04/2023 17:17

Juntada de Petição
28/03/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:48

Decisão interlocutória
09/03/2023 09:33

Conclusos para decisão
02/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:04

Juntada de Petição
02/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 14:14

Juntada de Petição
18/07/2022 16:37

Juntada de Petição
18/07/2022 16:36

Juntada de Petição
16/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 10:17

Concedida a tutela provisória
29/06/2022 18:46

Conclusos para despacho
24/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:58

Despacho
21/06/2022 09:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
20/06/2022 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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