TJSC - 0026415-02.2013.8.24.0008

20/01/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9147848, Subguia 4698358 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,11

04/11/2024 13:26

Baixa Definitiva

04/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 198

04/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

04/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

31/10/2024 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

31/10/2024 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: GISLAINE CIFUENTES VICENTE

31/10/2024 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: OTACILIO VICENTE

31/10/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte GENEZIO JOAO DE SOUZA FILHO, Guia 9147849, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

31/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 13:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GENEZIO JOAO DE SOUZA FILHO - Guia 9147849 - R$ 118,11

31/10/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte CLOVIS SCHALLENBERGER, Guia 9147848, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

31/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 13:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLOVIS SCHALLENBERGER - Guia 9147848 - R$ 118,11

01/10/2024 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

27/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

27/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

23/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:41

Expedição de Mandado

22/08/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

22/08/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 179

05/06/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024

17/05/2024 00:00

Intimação

16/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024

16/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

16/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024

16/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

16/05/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 14:49

Julgado procedente o pedido

06/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento

06/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/01/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153 e 154

04/09/2023 16:34

Juntada de Petição

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153 e 154

14/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

13/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

09/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 16:23

Decisão interlocutória

09/06/2023 09:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

31/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento

25/05/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/05/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/05/2023 13:34

Juntada de Certidão

16/05/2023 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO MARIO KLEINE - EXCLUÍDA

02/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

07/12/2022 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 07/12/2022

01/12/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO (por substituição em 01/12/2022 14:21:20)

01/12/2022 14:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/12/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO KASMIRSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICO KASMIRSKI - EXCLUÍDA

01/12/2022 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA ZARLING KLEINE - EXCLUÍDA

01/12/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO KASMIRSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022 11:00

Juntada de Petição

05/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

05/08/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 12/07/2022

06/07/2022 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

04/07/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

01/07/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

01/07/2022 13:17

Expedição de Mandado - PELCEMAN

01/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/06/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/06/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/06/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/06/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/06/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/06/2022 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/06/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2022 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3462169, Subguia 1892148 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,56

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/05/2022 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3462169, Subguia 1892148

06/05/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2022 14:50

Juntada - Guia Gerada - CLOVIS SCHALLENBERGER - Guia 3462169 - R$ 77,56

30/01/2022 16:39

Juntada de Petição

25/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/12/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

09/12/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

29/11/2021 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

10/11/2021 16:27

Expedição de ofício - 3 cartas

09/11/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATAIR VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

09/11/2021 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTACILIO VICENTE E SUA ESPOSA GISLANE CINFUENTES VICENTE - EXCLUÍDA

09/11/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA TRAINOTTI VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENEZIO JOAO DE SOUZA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS SCHALLENBERGER. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2021 16:06

Juntada de íntegra do processo

20/04/2021 15:18

Juntada de Petição

20/04/2021 15:18

Juntada de Petição

26/01/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/01/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/01/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/01/2021 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 07:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2020 16:30

Conclusos para sentença

20/11/2019 12:09

Recebidos os autos

13/11/2019 15:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

28/05/2019 15:46

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10085121-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/05/2019 16:18

16/05/2019 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

14/05/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para manifestarem-se acerca do retorno dos ARs de fls.98 v. e 99 v., no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Filipe Moser Carlini (OAB 24485/S

14/05/2019 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se acerca do retorno dos ARs de fls.98 v. e 99 v., no prazo de 05 (cinco) dias.

09/05/2019 15:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913685286TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Patricia Zarling Kleine

09/05/2019 15:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913685272TJ Situação : Outros Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sílvio Mário Kleine

13/03/2019 18:02

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/03/2019 18:02

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/01/2019 16:52

Recebidos os autos

29/01/2019 13:30

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Da análise dos autos, constato que o confrontante Sílvio Mário Kleine ainda não foi citado. Assim, cite-se o confrontante, na forma requerida à fl. 84. Decorrido o prazo sem respostas, retornem conclusos para sentença.

08/02/2017 14:23

Conclusos para sentença

17/01/2017 13:14

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WBNU17200006467

17/01/2017 12:43

Recebidos os autos

16/12/2016 17:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

01/12/2016 15:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requeridos e confrontantes acerca da presente ação. Certifico que a União e o Município de Blumenau manifestaram desinteresse pela causa.

29/09/2016 13:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WBNU16101011747

13/09/2016 15:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506873376TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Sílvio Mário Kleine e sua esposa Patrícia Zarling Kleine

08/07/2016 15:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

18/04/2016 15:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DBNU16000091060 - Complemento: Proc. Romualdo Paulo Marchinhacki

18/04/2016 15:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU16100297680

31/03/2016 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 2318 Página:

29/03/2016 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2016 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno do AR de fls.74. Advogados(s): Luiz Filipe Moser Carlini (OAB 24485/SC)

28/03/2016 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno do AR de fls.74.

28/03/2016 14:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16100149826

18/03/2016 18:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379713264TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Otacilio Vicente

18/03/2016 18:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708321TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau

18/03/2016 18:08

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR379713255TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Sílvio Mário Kleine e sua esposa Patrícia Zarling Kleine

26/02/2016 12:37

Edital publicado

24/02/2016 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708304TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau

24/02/2016 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708318TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau

24/02/2016 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379713247TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Amaury Vicente e sua esposa Atair Vicente

24/02/2016 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379713220TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Gislane Cifuentes Vicente

24/02/2016 18:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379713233TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Amaury Vicente Filho e sua esposa Vilma Trainotti Vicente

02/02/2016 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado do advogado do autor para retirar o edital de citação, no prazo de (05) cinco dias; devendo comprovar a publicação, por duas vezes em jornal local.

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/02/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/02/2016 14:47

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

02/02/2016 14:47

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/03/2015 16:24

Certidão emitida - Certifico que procedi à retificação do polo passivo da demanda.

06/03/2015 15:42

Recebidos os autos

09/02/2015 15:20

Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint

28/01/2015 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: 2040 Página:

26/01/2015 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada de memorial descritivo do imóvel usucapiendo. (Memorial apresentado diz respeito à constru

11/12/2014 12:39

Conclusos para despacho

05/12/2014 17:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WBNU14100291965

12/11/2014 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada de memorial descritivo do imóvel usucapiendo. (Memorial apresentado diz respeito à construção de uma casa)

03/09/2014 15:01

Juntada de petição - Protocolo Nº 013699

25/08/2014 14:48

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/08/2014 através da guia nº 1319545-04 no valor de 2.407,30

21/08/2014 16:36

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2014 16:07

Recebimento - SAJ

06/08/2014 12:38

Carga ao Advogado

06/08/2014 12:38

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2014 22:33

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2014 17:02

Juntada de petição - PE - 24/01/2014 - ALLAN BERTOLDI

12/12/2013 10:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0438/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: 1778 Página:

10/12/2013 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0438/2013 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Esclarec

21/11/2013 18:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/11/2013 18:20

Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Esclarecer, em obediência ao art. 5.º, L

13/11/2013 15:47

Recebimento - SAJ

12/11/2013 15:18

Processo distribuído por sorteio