24/04/2025 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 431,64
21/02/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 21/02/2025 17:53:30
19/02/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 18:42

Despacho
13/02/2025 18:07

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/02/2025 18:04

Juntada de Petição
12/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048904140. Valor transferido: R$ 430,48
10/02/2025 15:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO01
10/02/2025 15:39

Juntada de Ordem Cumprida - (ROGERIO DE ARAUJO COSTA)
10/02/2025 15:39

Juntada de Ordem Cumprida - (CLOSET ENCANTADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA)
10/02/2025 14:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/02/2025 14:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
30/01/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/01/2025 19:05

Despacho
28/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 14:22

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 08:49

Despacho
10/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:25

Juntada de Petição - ROGERIO DE ARAUJO COSTA (SP345760 - FABIANA SOUZA SILVA)
14/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SMO01 -> FNSCONV
13/11/2024 13:50

Despacho
12/11/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Despacho - 08/11/2024 14:28:04)
12/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:56

Juntada de Petição
05/11/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/10/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 12:49

Expedição de ofício - 2 cartas
02/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 06:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/07/2024 14:11

Despacho
25/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
24/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
05/06/2024 15:42

Expedição de ofício - 2 cartas
03/06/2024 10:52

Determinada a citação
03/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SMO01
31/05/2024 17:42

Transitado em Julgado
31/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003477-21.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 87) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TEX VARGAS INDUSTRIA DA MODA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) RECORRIDO: CLOSET ENCANTADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) RECORRIDO: ROGERIO DE ARAUJO COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 87
02/04/2024 17:29

Conclusos para decisão com Petição
02/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:53

Despacho
12/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/03/2024 23:24

Juntada - Guia Cancelada - TEX VARGAS INDUSTRIA DA MODA LTDA - Guia 7472218 - R$ 0,00
11/03/2024 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEX VARGAS INDUSTRIA DA MODA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/03/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7472218 Situação: Baixado.
11/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/02/2024 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/12/2023 15:49

Conclusos para decisão
18/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:43

Despacho
23/10/2023 12:50

Conclusos para decisão
22/10/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2023 23:32

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 10:56

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 10:56

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO DE ARAUJO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:52

Determinada a citação
31/10/2022 19:35

Juntada de Petição
19/10/2022 14:33

Juntada de Petição
30/09/2022 13:24

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:42

Juntada de Petição
28/06/2022 20:01

Decisão interlocutória
28/06/2022 14:56

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2022 14:51:46)
28/06/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:22

Juntada de Petição
27/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEX VARGAS INDUSTRIA DA MODA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00