17/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:16

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32,99
30/08/2024 00:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Mayra da Silva de Oliveira em 30/08/2024 00:01:34
27/08/2024 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014893-31.2021.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO MACHADO CENTURIAO EDITAL Nº 310058637560 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDUARDO MACHADO CENTURIAO, CPF: *11.***.*96-67, endereço: OUTROS ROMUALDO MANOEL FAGUNDES, 668 - CORDEIROS - 88311103, Itajaí/SC (Residencial), Rua Luiz Leôncio Buchelle, 460 - Cordeiros - 88311130, Itajaí/SC (Residencial), Rua Theodoro Lino Régis, 00 - Cordeiros - 88311320, Itajaí/SC (Residencial), atualmente recolhido no Presídio CPVI, 0 - Canhanduba - 88330000, Itajaí/SC (Residencial), Rodovia Paulo Stuart Wright,, 325, Endereço ATUAL - Centro - 88385000, Penha/SC (Residencial) e Rua Luis José Medeiros, Bl.

A, ap. 24,Condomínio Praia Bela, 965 - Cordeiros - 08800000, Itajaí/SC (Residencial) Prazo do Edital: 60 dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: INTIME-SE o réu por edital, com prazo de 15 dias, para proceder a restituição do aparelho celular, sob pena de perdimento. Prazo fixado: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
03/05/2024 22:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR
03/05/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte EDUARDO MACHADO CENTURIAO, Guia 7845287, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
03/05/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO MACHADO CENTURIAO - Guia 7845287 - R$ 221,89
03/05/2024 22:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 16:53

Expedição de Edital
03/05/2024 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE
25/04/2024 09:02

Despacho
20/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
17/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/09/2023 16:26

Juntado(a)
11/09/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 10:10

Expedição de Guia Recolhimento
07/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 15:22

Juntado(a)
07/09/2023 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014534-81.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
07/09/2023 15:16

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO MACHADO CENTURIAO Data: 08/06/2022
04/09/2023 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
19/05/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: LEONARDO HARTMANN
19/05/2023 11:46

Expedição de Mandado
19/05/2023 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MACHADO CENTURIAO - CONDENADO
22/04/2023 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
17/04/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: MARLON GOMES VALETE
17/04/2023 10:40

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/11/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/10/2022 16:38

Juntado(a)
31/10/2022 16:37

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO MACHADO CENTURIAO Data: 08/06/2022
25/10/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:03

Despacho
20/10/2022 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
20/10/2022 17:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO MACHADO CENTURIAO Data: 09/03/2022
19/07/2022 16:47

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:02

Juntada de Petição
22/06/2022 00:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014534-81.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
31/05/2022 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 30/05/2022
27/05/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
27/05/2022 11:00

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
15/05/2022 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
19/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/03/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
30/03/2022 17:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
30/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/03/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 13:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/02/2022 18:21

Conclusos para julgamento
07/12/2021 11:18

Juntada de Petição
19/11/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/11/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/11/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/11/2021 17:06

Juntado(a)
05/11/2021 13:01

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/11/2021 14:00. Refer. Evento 100
04/11/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 19:42

Despacho
04/11/2021 14:06

Conclusos para despacho
29/10/2021 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
06/10/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/10/2021 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/10/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/10/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/10/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: CARLA CALERO
06/10/2021 14:02

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2021 13:55

Expedição de ofício
06/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 18:08

Juntado(a)
02/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/09/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/08/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/08/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/08/2021 18:29

Juntada de Petição
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/08/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/08/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2021 15:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:29

Despacho
16/08/2021 14:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/08/2021 14:01

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/11/2021 14:00. Refer. Evento 38
16/08/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 08:51

Juntada de Petição
13/08/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/08/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/08/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/08/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/08/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/08/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2021 22:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MACHADO CENTURIAO - DENUNCIADO
09/08/2021 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2021 19:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 19:46

Expedição de alvará de soltura
09/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 18:41

Decisão interlocutória
09/08/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 16:02

Juntado(a)
30/07/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2021 13:40

Juntado(a)
12/07/2021 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 12/07/2021
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2021 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2021 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 10:36

Juntada de Petição
01/07/2021 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2021 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
30/06/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2021 15:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN
30/06/2021 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2021 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GONZAGA GONCALVES MOREIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2021 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA DE ANDRADE - EXCLUÍDA
30/06/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOUGLAS SANTOS BARBOSA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:24

Expedição de ofício
30/06/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2021 14:21

Expedição de ofício
30/06/2021 09:28

Juntada de Petição
29/06/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 18:54

Decisão interlocutória
28/06/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 33
27/06/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2021 19:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 16/08/2021 13:30
25/06/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2021 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:24

Despacho
21/06/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2021 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:23

Expedição de Mandado de notificação
18/06/2021 13:23

Juntada de Certidão
18/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 18:55

Recebida a denúncia
17/06/2021 18:36

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MACHADO CENTURIAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/06/2021 11:53

Distribuído por dependência - Número: 50145348120218240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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