TJSC - 5003062-90.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO GRACIOSA SAPORITI

CPF *75.***.*79-00

Advogados

ISRAEL LAPOLLI SILVEIRA DE SOUZA

OAB: 031299/SC

CPF *69.***.*64-80

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 60.922.168/0052-26

Advogados

FLAVIA SANT ANNA

OAB: 046775/SC

CPF *10.***.*13-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/09/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/09/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/09/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 16:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BNU01JC

  • 17/09/2024 16:27

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 10/09/2024 12:59:28)

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/08/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/08/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/08/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/08/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 13:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/07/2024 11:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 14/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR

  • 27/06/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8147318, Subguia 4162403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 17/06/2024 18:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8147318, Subguia 4162403

  • 17/06/2024 18:26

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - Guia 8147318 - R$ 233,96

  • 12/06/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/06/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003062-90.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) RECORRIDO: GUSTAVO GRACIOSA SAPORITI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL LAPOLLI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC031299) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/05/2024 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/05/2024 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 02/04/2024 12:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 02/04/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:35

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 13:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/12/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 05/09/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 05/09/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 05/09/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO GRACIOSA SAPORITI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 04/09/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (09/08/2023). Guia: 6138745 Situação: Baixado.

  • 10/08/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6138745, Subguia 3192147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.345,20

  • 04/08/2023 12:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6138745, Subguia 3192147

  • 04/08/2023 12:19

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - Guia 6138745 - R$ 1.345,20

  • 28/07/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 13:51

    Despacho

  • 11/05/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 13:50

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 10/05/2023 16:20. Refer. Evento 2

  • 10/05/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (SC046775 - FLAVIA SANT ANNA)

  • 28/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 15:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/02/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:02

    Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 10/05/2023 16:20

  • 08/02/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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