16/12/2024 19:30

Baixa Definitiva
16/12/2024 19:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
16/12/2024 19:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC
16/12/2024 19:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTAIR PEDRO FALABRETTI
11/12/2024 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
11/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IMKUN
22/10/2024 08:07

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001464-15.2022.8.24.0242/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALTAIR PEDRO FALABRETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE (OAB SC040647) ADVOGADO(A): FRANCIANA DALLA VALLE (OAB SC054845) ADVOGADO(A): TATIANE CASTEGNERA (OAB SC047367) ADVOGADO(A): DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) ADVOGADO(A): NATALIA VOIKOLESCO PEREIRA MEOTTI (OAB SC063661) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 84
15/07/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:05

Determinada a intimação
26/06/2024 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001464-15.2022.8.24.0242/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALTAIR PEDRO FALABRETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE (OAB SC040647) ADVOGADO(A): FRANCIANA DALLA VALLE (OAB SC054845) ADVOGADO(A): TATIANE CASTEGNERA (OAB SC047367) ADVOGADO(A): DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB SC062133) ADVOGADO(A): NATALIA VOIKOLESCO PEREIRA MEOTTI (OAB SC063661) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 34
08/05/2024 18:49

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS201)
08/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:41

Decisão interlocutória
19/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/02/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR PEDRO FALABRETTI. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:20

Concedida a gratuidade da justiça
06/02/2024 17:17

Conclusos para decisão com Petição
06/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 20:12

Despacho
13/11/2023 18:19

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/11/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/11/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR PEDRO FALABRETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/10/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
02/10/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - Complementar ao evento nº 26
06/09/2023 18:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2023 16:43

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/03/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
08/03/2023 15:59

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
06/03/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:21

Despacho
13/02/2023 17:01

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 09:46

Determinada a intimação
09/01/2023 14:17

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências - 14/02/2023 09:30. Refer. Evento 4
09/01/2023 13:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - 14/02/2023 09:30
16/12/2022 17:32

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR PEDRO FALABRETTI. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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