TJSC - 0302843-77.2015.8.24.0135

06/11/2024 16:02

Baixa Definitiva

05/11/2024 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC

05/11/2024 18:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

05/11/2024 18:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO CARLOS JESUINO

15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE

14/10/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)

14/10/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

07/10/2024 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG02CV

07/10/2024 18:26

Transitado em Julgado

07/10/2024 18:18

Recebidos os autos do STJ

30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:34

Despacho

11/07/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024 15:11

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

10/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 6

11/04/2024 14:17

Conclusos para decisão com Agravo

10/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 16:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/01/2024 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023 12:59

Despacho

06/12/2023 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/12/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/11/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

20/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 13:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/11/2023 12:52

Conclusos para decisão

16/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 13:28

Despacho

26/10/2023 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:48

Terminativa - Não conhecido o recurso

06/10/2023 15:53

Conclusos para decisão

06/10/2023 15:12

Juntada de Certidão

06/10/2023 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

06/10/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

06/06/2023 21:12

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03028437720158240135

01/06/2023 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

01/06/2023 18:57

Alterado o assunto processual - De: - Para: Acidentes

06/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/02/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:05

Despacho

03/01/2023 18:48

Conclusos para decisão

12/12/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/12/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Justiça gratuita: Deferida

26/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/08/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 17:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/07/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/07/2022 18:07

Conclusos para julgamento

26/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 18:43

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022 10:58

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 15/10/2020 13:40. Refer. Evento 58

07/12/2021 14:48

Conclusos para julgamento

07/12/2021 14:46

Juntado(a)

03/11/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/10/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

20/10/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/10/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/10/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/10/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2021 09:21

Decisão interlocutória

07/10/2021 17:47

Juntada de Certidão

11/08/2021 18:28

Juntada de Petição

01/06/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/03/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/02/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/02/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/02/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021 13:50

Determinada a intimação

23/02/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020 16:50

Juntada de Petição

13/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/10/2020 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/10/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/10/2020 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/10/2020 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/10/2020 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/10/2020 15:22

Determinada a intimação

06/10/2020 14:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2020 13:40

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 15/10/2020 13:40

23/06/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/06/2020 07:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 07:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/04/2020 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

01/04/2020 21:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2020 Teor do ato: I - Considerando o advento da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 5 de 23 de março de 2020 que estabeleceu medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo C

01/04/2020 14:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2020 14:30

Redesignada audiência - I - Considerando o advento da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 5 de 23 de março de 2020 que estabeleceu medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de

17/02/2020 09:40

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WNVT.20.10003405-5 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 17/02/2020 09:34

12/02/2020 18:48

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Após, constatou-se que não há prova oral a produzir em audiência, por não terem comparecido testemunhas ao ato e por não requererem as partes a p

12/02/2020 17:30

Audiencia redesignada - SAJ - Pericia Médica Data: 14/05/2020 Hora 13:40 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada

17/01/2020 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

07/01/2020 16:22

Juntada

07/01/2020 09:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/01/2020 09:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761527157TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Carlos Jesuino Diligência : 03/01/2020

07/01/2020 09:15

Juntada

19/12/2019 22:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2019 Teor do ato: I - Avoco os autos. Embora os procuradores da parte requerente tenham apresentado o rol de testemunhas sem conter o endereço completo para que ocorra a intimação pelo juízo (car

19/12/2019 19:19

Decisão interlocutória - SAJ - I - Avoco os autos. Embora os procuradores da parte requerente tenham apresentado o rol de testemunhas sem conter o endereço completo para que ocorra a intimação pelo juízo (cartório/secretaria), o procurador deverá, além de

19/12/2019 18:47

Conclusos para despacho

03/12/2019 16:18

Conclusos para despacho

03/12/2019 16:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

29/11/2019 13:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019 16:27

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.19.10038942-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/11/2019 16:25

21/11/2019 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

19/11/2019 22:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para 12/02/2020 às 16:30h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depo

19/11/2019 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Designo audiência de instrução e julgamento para 12/02/2020 às 16:30h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes

09/07/2019 17:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/02/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

08/07/2019 12:22

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

28/11/2018 14:52

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/07/2018 13:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WNVT.18.10014765-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 03/07/2018 13:00

17/06/2018 11:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

21/05/2018 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerido acerca do Despacho proferido à p. 219: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a sere

18/05/2018 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido acerca do Despacho proferido à p. 219: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manif

06/02/2018 02:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

13/09/2017 09:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10017091-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/09/2017 08:35

05/09/2017 00:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:

24/08/2017 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2017 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo s

23/08/2017 15:27

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se houver req

11/08/2017 13:46

Conclusos para despacho

11/08/2017 13:01

Conclusos para despacho

10/05/2017 17:02

Conclusos para despacho

20/10/2016 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.10017572-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/10/2016 17:11

11/10/2016 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

06/10/2016 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2016 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 61/77 é tempestiva.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Juliana Luize Stein Wetzstein (OAB 34402/SC), Jaime Mathi

06/10/2016 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 61/77 é tempestiva.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.

06/10/2016 15:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.16.10009449-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2016 09:01

30/05/2016 19:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2016 19:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/05/2016 19:10

Juntada de documento

27/05/2016 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/004304-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2016 Local: Navegantes / Cláudio Vinício Gemignani

13/10/2015 15:19

Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Cite-se a parte ré, por mandado, para oferecimento de resposta, no prazo legal de 60 dias (CPC, art. 188).

13/10/2015 12:45

Conclusos para despacho

09/10/2015 18:45

Distribuído por sorteio(SAJ)