23/07/2024 18:34

Baixa Definitiva
16/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.334,20
01/07/2024 15:19

Expedição de Alvará
25/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 13:26

Juntada de Petição
24/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 17:57

Juntada de Petição
20/06/2024 18:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2024 16:47

Juntada de Petição - NESTOR MARTIN FESSIA (PR096035 - ANTONIO DANIEL SANTOS RODRIGUEZ)
19/06/2024 15:42

Juntada de Petição
19/06/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.297,78
14/06/2024 13:03

Baixa Definitiva
13/06/2024 06:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01
13/06/2024 06:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
13/06/2024 06:07

Custas Satisfeitas - Parte: NESTOR MARTIN FESSIA
12/06/2024 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE
12/06/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/06/2024 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BVH01
11/06/2024 16:31

Transitado em Julgado
11/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002680-06.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: NESTOR MARTIN FESSIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DANIEL SANTOS RODRIGUEZ (OAB PR096035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 35
07/05/2024 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
26/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/03/2024). Guia: 7485421 Situação: Baixado.
25/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7485421, Subguia 3838389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.836,84
22/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7485421 Situação: Em aberto.
22/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/03/2024 10:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7485421, Subguia 3838389
13/03/2024 10:15

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7485421 - R$ 1.836,84
05/03/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 17:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/09/2023 18:29

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:22

Determinada a citação
18/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:10

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
22/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:36

Alterado o assunto processual
21/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037093-80.2022.8.24.0038

Valeria Tobler Gattis

Gutemberg Silva Ferro Neto

Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5004348-23.2023.8.24.0067

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriano Ebre da Silva

Advogado: Daniela Nhoatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0308778-95.2018.8.24.0005

Debora Paula Bordin

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Mateus Viscardi Bassi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5001446-23.2024.8.24.0048

Dunzer Advogados Associados

Julio Jose Machado

Advogado: Giuliano Reitz Guardini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5001446-23.2024.8.24.0048

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Julio Jose Machado

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 16:38

Exibir Processo