20/02/2025 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013838-73.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
18/07/2024 16:32

Baixa Definitiva
18/07/2024 16:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO EBRE DA SILVA - ARQUIVADO
18/07/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/07/2024 16:25

Expedição de Guia Recolhimento
26/06/2024 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/06/2024 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte ADRIANO EBRE DA SILVA, Guia 8185306, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
21/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADRIANO EBRE DA SILVA - Guia 8185306 - R$ 899,10
21/06/2024 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/06/2024 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
21/06/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO EBRE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/06/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:29

Juntada - Cálculo processual nº 165129 - versão 1
20/06/2024 16:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/06/2024 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO EBRE DA SILVA - CONDENADO
20/06/2024 16:46

Juntada - Guia Cancelada - ADRIANO EBRE DA SILVA - Guia 7608303 - R$ 0,00
20/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO EBRE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2024 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SGECR
06/06/2024 16:06

Transitado em Julgado
06/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004348-23.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: ADRIANO EBRE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIELA NHOATTO (OAB SC065816) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: SÃO MIGUEL DO OESTE - UPA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 36
02/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
01/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/05/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/04/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 08/04/2024 16:42:56)
30/04/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 7608303 Situação: Baixado.
01/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 21/03/2024
20/03/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
20/03/2024 13:38

Expedição de Mandado - SGECEMAN
19/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/03/2024 12:24

Conclusos para julgamento
13/03/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 21/02/2024 14:20. Refer. Evento 29
21/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:42

Despacho
21/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:38

Despacho
26/09/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 21/02/2024 14:20. Refer. Evento 19
26/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:20

Recebida a denúncia
11/09/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/12/2023 14:20
11/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
11/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
04/08/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 03/08/2023 14:34:51)
01/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:27

Juntada de Petição
26/07/2023 13:25

Distribuído por dependência - Número: 50033047120208240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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