TJSC - 5029381-02.2022.8.24.0018

22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para SIDNEI PAVOSKI apresentar resposta à petição n. 608984/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 608984/2025 -

03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 608984/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 608984/2025

02/07/2025 13:59

Protocolizada Petição 608984/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/03/2025 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA