29/07/2024 15:08

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:08

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
03/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01
02/07/2024 14:32

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/06/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000028-66.2020.8.24.0282/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) RECORRIDO: HERIVELTO DE CASTRO REYNALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELEN BITENCOURT LESSA (OAB SC047210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 10
05/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/02/2024 08:16

Juntada - Guia Gerada - DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 7217082 - R$ 1.178,33
05/02/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 128. Guia: 7217082 Situação: Em aberto.
05/02/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento
18/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 09/11/2023 17:30. Refer. Evento 97
09/11/2023 13:46

Juntada de Petição
08/11/2023 16:24

Juntada de Petição
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição - DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RJ133640 - LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS)
27/10/2023 12:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/09/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/09/2023 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 09/11/2023 17:30
31/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/06/2023 16:51

Despacho
27/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/12/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/11/2022 14:37

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências JEC - 03/11/2022 14:30. Refer. Evento 65
29/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 67
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
17/08/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 03/11/2022 14:30
10/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 18:37

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências JEC - 22/08/2022 16:30. Refer. Evento 49
10/08/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2022 14:53

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2022 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 13:41

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 22/08/2022 16:30
11/04/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
11/04/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2022 17:59

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências JEC - 03/05/2022 16:00. Refer. Evento 40
07/04/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 23:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 03/05/2022 16:00
17/11/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
03/11/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 36
22/10/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/10/2021 15:47

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências JEC - 04/11/2021 18:30. Refer. Evento 17
22/10/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/09/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 13:41

Juntado(a)
14/09/2021 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
15/07/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2021 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:36

Audiência Designada - CEJUSC/Conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 04/11/2021 18:30
13/01/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2020 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020 18:27

Despacho
10/12/2020 11:34

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/03/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2020 12:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2020 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/01/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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